Atividades Legislativas
março, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado do Pará para construção do Quartel da Polícia Militar e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado do Pará para construção da Delegacia da Mulher e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado do Pará para atendimento de interesse público para construção da Usina da Paz e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 395, de 01 de abril de 2022 e dá outras providências)
VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR IVAN TAVARES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F de Arumaú, na localidade de Arumaú, Distrito de Torres, para E.M.E.F Jovelino Canuto e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cametá, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
fevereiro, 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
REQUERIMENTOS 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para o exercício de 2023)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 5º PERÍODO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA PARA O PERÍODO BIENAL 2023 A 2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA GOMES
PROJETO DE LEI Nº 095/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Municipal nº 392, de 02 de janeiro de 2022 para ampliar o limite para abertura de Créditos Suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 094/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 6º da Lei nº 375, de 22 de setembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de Créditos Suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
novembro, 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 064/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 090/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança de horário da Sessão Ordinária designada para o dia 24 de novembro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DO VEREADOR AMILTON TRINDADE ALHO
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 062/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 2ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Frutuosa Gaia dos Reis e dá outras providências)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 061/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 1ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Domingos Correa Baia e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 055/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Vila Torres, distrito de Cupijó, município de Cametá, denominada José Benedito dos Santos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 053/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. – e revoga a Lei 016, de 06 de maio de 1998, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 052/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Cametá e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. – e revoga a Lei 016, de 06 de maio de 1998)
PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Cametá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público Privada – PPP, cria seu comitê gestor e o fundo de garantia de parceria público-privada municipal)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 7° da Lei Municipal nº 392, de 06 de janeiro de 2022 para ampliar a limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Alameda conhecida popularmente como Alameda dos Bombeiros, situada no Bairro Marambaia na Sede deste Município, denominada Alameda Sargento Benedito Osmarino Costa Ruiz e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Alameda conhecida popularmente como Alameda da Delegacia, situada no bairro Marambaia na sede deste município, denominada Alameda Dr. José Arinaldo Pantoja Assunção e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Cametá, revoga a Lei nº 115, de 30 de março de 2009, e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR JOÃO PAULO CUNHA NUNES
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 4° PERÍODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
julho, 2022
junho, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1° PERÍODO, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento de Práticas Culturais e Populares da Amazônia e dá outras providências)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade pública a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 376, de 27 de setembro de 2021, a qual refere-se à criação dos componentes e define os parâmetros do município para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais e Assexuais de Cametá (CMDLGBTQIA+) e dá outras providências)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da meia-entrada para estudantes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Revoga a Resolução nº 005/2022, de 26 de maio de 2022 e dá outras providências)
maio, 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondências em cada domicílio e do município de Cametá e dá outras providências)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 25 de maio para sessão Especial Itinerante e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Disciplina o sistema de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos, autoriza o poder executivo a conceder a exploração do serviço e dá outras providências.)
ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR, DE 04 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
abril, 2022
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o “Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Educacional Camutás” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Institui a meia-passagem para estudantes no município de Cametá nos termos do art. 130 e art. 150 da Lei Orgânica do município de Cametá e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Altera a RESOLUÇÃO Nº 007, DE ABRIL DE 1991, Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá, para dar nova Redação ao Artigo 116, e acrescentar os Artigos 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E, 116-F, 116-G, 116-H, 116-I e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 28 de abril para sessão Especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Diagnóstico, localizado na Travessa Benjamin Constant, nº 1721, Bairro Novo, para “Centro de Referência e Diagnóstico Dr. Reginaldo Pinto Rodrigues” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Cametá como veículo oficial de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências)
ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração no artigo 4º da Lei Municipal Nº 371/2021 e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 001/2022, de 09 de fevereiro de 2022)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Cametá – GMC, revoga a Lei Municipal nº 1.221 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança da denominação de Estação Cidadania, para Estação Cultural Professor Francisco das Chagas de Pina e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio e terreno da escola pública municipal Maria da Silva Nunes para atendimento de interesse público)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Cametá-PA e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DA VEREADORA MARIA WANDERLÉIA A. CAMARINHA
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alterar a denominação da rua Treze de Maio, situada na sede deste município, passando a ser denominada Dr. Gerson dos Santos Peres e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alterar a denominação da Avenida Deputado Euclides Figueiredo, situada na sede deste município, passando a ser denominada Avenida Deputado Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Vila de Carapajó e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para exercício de 2022)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui no calendário de eventos oficiais do município de Cametá a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Acrescenta o § 4º no artigo 60, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução Nº 7/91), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Estabelece a reserva de um percentual mínimo de 5% dos postos de trabalho originários de licitações e celebrações de contratos de obras e serviços pela administração direta e indireta do município de Cametá, para mulheres em situação de violência doméstica ou em vulnerabilidade social e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3° PERÍODO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMNETO DO 2° PERÍODO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Cametá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F de São João de Maracu, localizado em São João de Maracu, distrito de Curuçamba, para E.M.E.F professora Maria Germana Martins Gomes e dá outras providências)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 para o município de Cametá, estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 322 de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação e preservação do mapará Ee dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara os desfiles das escolas de samba, realizados no carnaval, patrimônio cultural imaterial do município de Cametá/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o calendário oficial do município de Cametá/PA, o dia municipal do mototaxista, dedicado a promoção de ações educativas e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 3ª TRIBUNA POPULAR DO 2º PERIODO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
setembro, 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece de utilidade pública a associação da casa familiar rural de Cametá e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica instituído o dia municipal do profissional de contabilidade no calendário oficial do município de Cametá e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª TRIBUNA POPULAR DO 2º PERIODO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
agosto, 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR DO 2º PERIODO, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2° PERÍODO, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1° PERÍODO, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 DA VEREADORA MARIA WANDERLÉIA A. CAMARINHA
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR DO 1º PERIODO, DE 05 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA GOMES
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o calendário oficial do município de Cametá a campanha janeiro branco, dedicada à promoção de ações educativas da saúde mental e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 8° PERÍODO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 7º PERÍODO, DE 23 DE JULHO DE 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2020
junho, 2020
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (Cria no âmbito da secretaria municipal de saúde de Cametá o Tele-agendamento e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
CERTIDÃO DA ATA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 7º PERÍODO, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
janeiro, 2019
