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Atividades Legislativas

setembro, 2023

set 27 PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a manifestação religiosa tradicional Bambaê do Rosário, no município de Cametá)

set 21 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

set 21 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 15 PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

set 15 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

set 15 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, crédito especial e dá outras providências)

set 13 PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)

set 13 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 06 PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a permuta de lotes de terra que entre si fazem a Câmara e a Prefeitura Municipal de Cametá, e dá outras providencias)

set 06 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

set 06 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 31 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

ago 31 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, crédito especial e dá outras providências.)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 117/2009, para reestruturar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências.)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição e Estrutura Organizacional da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMUTT; revogam-se as Leis nº 059/2005 e nº 075/2006; alteram-se as Leis nº 074/2006 e nº 312/2018 o Município de Cametá, Estado do Pará, e dá outras providências)

ago 30 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ago 30 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências)

ago 24 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ago 23 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)

ago 17 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

ago 17 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

ago 16 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ago 16 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ago 09 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 09 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 03 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica da Família do Mupi, localizada no povoado de Mupi, no município de Cametá, passando a se chamar Unidade Básica da Família Dra. Angélica Barra e dá outras providências)

ago 02 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

ago 02 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 6º PERÍODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)

julho, 2023

jul 07 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2023

jul 07 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2023

junho, 2023

jun 29 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 5º PERÍODO, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)

jun 28 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)

jun 25 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 25 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)

jun 21 PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.F. de Canarana na localidade de Canarana, para E.M.E.I.F. Sebastião Balieiro de Sena e dá outras providências)

jun 21 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023

jun 21 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023

jun 21 PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da E.M.E.I.F. Leonice de Leão, na localidade de Timbó na BR 422, no Município de Cametá passando a ser denominada Eduardo Nunes da Cruz e dá outras providências)

jun 16 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023

jun 16 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023

jun 15 ATA DA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, REALIZADA NA VILA DE CURUÇAMBABA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)

jun 14 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 14 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)

jun 07 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023

jun 01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 15 de junho para Sessão Especial Itinerante e dá outras providências)

jun 01 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023

jun 01 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 31 PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos municipais da administração pública, direta e indireta dos Poderes Executivo e do Legislativo, em informar a população das despesas com o consumo e gastos mensais, de água e energia e dá outras providências)

maio 31 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023

maio 31 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023

maio 25 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)

maio 24 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)

maio 24 PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui a obrigatoriedade de informar a população sobre obras públicas interrompidas, paralisadas ou inconclusas no município de Cametá e dá outras providências)

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)

maio 18 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023

maio 18 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023

maio 17 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 17 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 11 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023

maio 11 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023

maio 10 PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Proibe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Cametá, e dá outras providências)

maio 10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a realização de Reunião Solene fora do horário e local regimental e dá outras providências)

maio 10 PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a criação da Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT e dá outras providências)

maio 10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 25 de maio para Sessão Especial e dá outras providências)

maio 10 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 10 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 04 PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Denomina Logradouro Público como Rua Delegado André Albuquerque a atual Rua sem nome localizada no bairro Bonsucesso)

maio 04 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023

maio 04 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023

maio 03 ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR, DE 03 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)

abril, 2023

abr 27 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PARABÉNS – VEREADORA MARIA WANDERLÉIA ASSUNÇÃO CAMARINHA

abr 27 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

abr 27 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Cria o Programa de Ensino sobre História de Mulheres, como conteúdo transversal, em disciplinas curriculares das escolas municipais de Cametá e dá outras providências)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Cametá a famílias de baixa renda, para fins de moradia de interesse social e dá outras providências)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)

abr 26 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 26 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, do município de Cametá e dá outras providências)

abr 20 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023

abr 20 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023

abr 19 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023

abr 19 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023

abr 13 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023

abr 13 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023

abr 12 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023

abr 12 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023

abr 12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, e dá outras providências)

março, 2023

mar 30 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023

mar 30 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023

mar 29 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 29 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 29 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA Nº 001/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Modifica o Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências)

mar 23 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)

mar 22 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 22 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 16 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no município de Cametá e dá outras providências)

mar 15 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023

mar 15 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado do Pará para construção do Quartel da Polícia Militar e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado do Pará para construção da Delegacia da Mulher e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado do Pará para atendimento de interesse público para construção da Usina da Paz e dá outras providências)

mar 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 395, de 01 de abril de 2022 e dá outras providências)

mar 09 VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR IVAN TAVARES DA SILVA

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F de Arumaú, na localidade de Arumaú, Distrito de Torres, para E.M.E.F Jovelino Canuto e dá outras providências)

mar 09 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)

mar 08 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023

mar 08 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023

mar 02 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cametá, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências)

mar 02 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)

fevereiro, 2023

fev 23 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 16 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

fev 15 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

fev 09 REQUERIMENTOS 2023

fev 09 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 09 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 08 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 08 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 02 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para o exercício de 2023)

fev 02 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

fev 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 5º PERÍODO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

janeiro, 2023

jan 02 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

dezembro, 2022

dez 21 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

dez 21 ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA PARA O PERÍODO BIENAL 2023 A 2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

dez 15 VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA GOMES

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 095/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Municipal nº 392, de 02 de janeiro de 2022 para ampliar o limite para abertura de Créditos Suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 094/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 6º da Lei nº 375, de 22 de setembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de Créditos Suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 091/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (SÚMULA: Acrescenta os dispositivos 24-A, 24-B Parágrafo Único, incisos I, e ll e o artigo 24-C, I e II, §§ 1º, 2º e 3º na Lei Municipal nº 074, de 10 de agosto de 2006, que estabeleceu a reorganização, restruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Cametá e dá outras providências, afim de esclarecer a competência do Departamento de Receitas Tributárias do Município)

dez 14 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 01 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

novembro, 2022

nov 30 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

nov 24 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 064/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)

nov 23 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 090/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança de horário da Sessão Ordinária designada para o dia 24 de novembro de 2022 e dá outras providências)

nov 16 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 16 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 10 INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DO VEREADOR AMILTON TRINDADE ALHO

nov 10 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

nov 09 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 062/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 2ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Frutuosa Gaia dos Reis e dá outras providências)

nov 09 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 061/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 1ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Domingos Correa Baia e dá outras providências)

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 055/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Vila Torres, distrito de Cupijó, município de Cametá, denominada José Benedito dos Santos e dá outras providências)

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 053/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. – e revoga a Lei 016, de 06 de maio de 1998, e dá outras providências)

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 052/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Cametá e dá outras providências)

nov 03 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 03 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 27 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 20 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

out 20 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. – e revoga a Lei 016, de 06 de maio de 1998)

out 19 PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Cametá e dá outras providências)

out 19 PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público Privada – PPP, cria seu comitê gestor e o fundo de garantia de parceria público-privada municipal)

out 13 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

out 13 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

out 06 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

out 06 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 29 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022

set 28 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022

set 22 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 15 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022

set 14 PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 7° da Lei Municipal nº 392, de 06 de janeiro de 2022 para ampliar a limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022)

set 14 PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)

set 14 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

set 08 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

set 08 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

set 01 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 31 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 31 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 25 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)

ago 24 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)

ago 18 PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Alameda conhecida popularmente como Alameda dos Bombeiros, situada no Bairro Marambaia na Sede deste Município, denominada Alameda Sargento Benedito Osmarino Costa Ruiz e dá outras providências)

ago 18 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

ago 18 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 11 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

ago 11 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

ago 10 PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Alameda conhecida popularmente como Alameda da Delegacia, situada no bairro Marambaia na sede deste município, denominada Alameda Dr. José Arinaldo Pantoja Assunção e dá outras providências)

ago 10 PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Cametá, revoga a Lei nº 115, de 30 de março de 2009, e dá outras providências)

ago 10 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ago 10 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ago 04 VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR JOÃO PAULO CUNHA NUNES

ago 04 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)

ago 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ago 03 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ago 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 4° PERÍODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)

julho, 2022

jul 07 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2022

jul 07 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2022

junho, 2022

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1° PERÍODO, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)

jun 29 PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento de Práticas Culturais e Populares da Amazônia e dá outras providências)

jun 29 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 29 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 22 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade pública a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins e dá outras providências)

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 376, de 27 de setembro de 2021, a qual refere-se à criação dos componentes e define os parâmetros do município para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais e Assexuais de Cametá (CMDLGBTQIA+) e dá outras providências)

jun 15 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 15 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 09 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022

jun 09 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022

jun 08 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022

jun 08 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022

jun 02 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)

jun 01 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022

jun 01 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da meia-entrada para estudantes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos e dá outras providências)

jun 01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Revoga a Resolução nº 005/2022, de 26 de maio de 2022 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 26 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022

maio 26 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022

maio 25 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022

maio 25 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022

maio 19 PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

maio 19 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022

maio 19 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022

maio 18 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 18 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondências em cada domicílio e do município de Cametá e dá outras providências)

maio 12 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022

maio 12 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022

maio 11 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022

maio 11 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022

maio 11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 25 de maio para sessão Especial Itinerante e dá outras providências)

maio 05 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022

maio 05 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022

maio 05 PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Disciplina o sistema de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos, autoriza o poder executivo a conceder a exploração do serviço e dá outras providências.)

maio 04 ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR, DE 04 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)

abril, 2022

abr 28 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)

abr 27 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 27 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o “Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Educacional Camutás” e dá outras providências)

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Institui a meia-passagem para estudantes no município de Cametá nos termos do art. 130 e art. 150 da Lei Orgânica do município de Cametá e dá outras providências)

abr 20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Altera a RESOLUÇÃO Nº 007, DE ABRIL DE 1991, Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá, para dar nova Redação ao Artigo 116, e acrescentar os Artigos 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E, 116-F, 116-G, 116-H, 116-I e dá outras providências)

abr 20 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 20 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 08 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022

abr 08 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022

abr 08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 28 de abril para sessão Especial e dá outras providências)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Diagnóstico, localizado na Travessa Benjamin Constant, nº 1721, Bairro Novo, para “Centro de Referência e Diagnóstico Dr. Reginaldo Pinto Rodrigues” e dá outras providências)

abr 08 PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Cametá como veículo oficial de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências)

abr 06 ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração no artigo 4º da Lei Municipal Nº 371/2021 e dá outras providências)

abr 05 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 05 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 001/2022, de 09 de fevereiro de 2022)

mar 31 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022

mar 31 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022

mar 30 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Cametá – GMC, revoga a Lei Municipal nº 1.221 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências)

mar 30 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022

mar 30 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022

mar 24 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 24 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança da denominação de Estação Cidadania, para Estação Cultural Professor Francisco das Chagas de Pina e dá outras providências)

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio e terreno da escola pública municipal Maria da Silva Nunes para atendimento de interesse público)

mar 23 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 23 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 17 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022

mar 17 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Cametá-PA e dá outras providências)

mar 16 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 16 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 10 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022

mar 09 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022

mar 09 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022

mar 03 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022

mar 03 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 23 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 17 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 17 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DA VEREADORA MARIA WANDERLÉIA A. CAMARINHA

fev 16 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 14 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alterar a denominação da rua Treze de Maio, situada na sede deste município, passando a ser denominada Dr. Gerson dos Santos Peres e dá outras providências)

fev 14 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alterar a denominação da Avenida Deputado Euclides Figueiredo, situada na sede deste município, passando a ser denominada Avenida Deputado Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)

fev 10 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Vila de Carapajó e dá outras providências)

fev 10 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para exercício de 2022)

fev 10 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 10 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 09 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui no calendário de eventos oficiais do município de Cametá a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências)

fev 09 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 09 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Acrescenta o § 4º no artigo 60, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução Nº 7/91), e dá outras providências)

fev 03 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Estabelece a reserva de um percentual mínimo de 5% dos postos de trabalho originários de licitações e celebrações de contratos de obras e serviços pela administração direta e indireta do município de Cametá, para mulheres em situação de violência doméstica ou em vulnerabilidade social e dá outras providências)

fev 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)

fev 02 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3° PERÍODO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)

janeiro, 2022

jan 14 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

jan 14 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

jan 07 REQUERIMENTOS 2022

jan 06 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

jan 06 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

dezembro, 2021

dez 23 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 23 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 22 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 22 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 22 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 22 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 21 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 20 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMNETO DO 2° PERÍODO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)

dez 15 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 09 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 09 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 02 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 02 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 01 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 30 PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Cametá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

nov 25 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 25 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 18 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 18 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 17 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 17 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 10 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 10 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 04 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 04 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 28 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

out 28 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

out 27 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

out 27 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F de São João de Maracu, localizado em São João de Maracu, distrito de Curuçamba, para E.M.E.F professora Maria Germana Martins Gomes e dá outras providências)

out 21 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 para o município de Cametá, estado do Pará e dá outras providências)

out 20 PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 322 de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação e preservação do mapará Ee dá outras providências)

out 20 PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara os desfiles das escolas de samba, realizados no carnaval, patrimônio cultural imaterial do município de Cametá/PA e dá outras providências)

out 20 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 14 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

out 14 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o calendário oficial do município de Cametá/PA, o dia municipal do mototaxista, dedicado a promoção de ações educativas e dá outras providências)

out 13 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 07 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)

out 06 ATA DA 3ª TRIBUNA POPULAR DO 2º PERIODO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)

setembro, 2021

set 30 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

set 30 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

set 29 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

set 29 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

set 29 PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece de utilidade pública a associação da casa familiar rural de Cametá e dá outras providências)

set 23 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

set 23 PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica instituído o dia municipal do profissional de contabilidade no calendário oficial do município de Cametá e dá outras providências)

set 23 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

set 22 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

set 22 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

set 16 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

set 16 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

set 15 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

set 15 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

set 02 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

set 02 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

set 01 ATA DA 2ª TRIBUNA POPULAR DO 2º PERIODO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)

agosto, 2021

ago 26 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)

ago 25 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)

ago 19 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

ago 19 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

ago 18 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ago 18 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ago 12 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ago 12 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 05 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

ago 05 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR DO 2º PERIODO, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)

ago 02 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2° PERÍODO, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)

julho, 2021

jul 22 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as verbas decorrentes das diferenças de repasse do FUNDEF para a valorização dos profissionais da educação básica do município de Cametá e dá outras providências)

jul 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO DE 2021

junho, 2021

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1° PERÍODO, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)

jun 26 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021

jun 23 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021

jun 16 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021

jun 16 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021

jun 10 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021

jun 10 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021

jun 09 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021

jun 09 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021

jun 02 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021

jun 02 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 27 INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 DA VEREADORA MARIA WANDERLÉIA A. CAMARINHA

maio 27 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021

maio 27 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021

maio 26 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021

maio 25 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 20 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021

maio 20 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021

maio 19 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 19 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 13 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2021

maio 12 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 12 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 06 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021

maio 06 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021

maio 05 ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR DO 1º PERIODO, DE 05 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 29 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021

abr 29 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021

abr 28 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021

abr 28 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021

abr 22 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 22 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 15 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021

abr 15 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021

abr 14 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021

abr 14 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021

abr 08 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021

abr 08 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021

abr 07 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021

abr 07 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 24 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021

mar 24 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021

mar 22 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 22 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (SEM PAUTA)

mar 22 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 03 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021

mar 03 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021

fevereiro, 2021

fev 25 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 25 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 17 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 17 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 11 VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA GOMES

fev 11 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 11 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 11 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o calendário oficial do município de Cametá a campanha janeiro branco, dedicada à promoção de ações educativas da saúde mental e dá outras providências)

fev 09 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 09 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

fev 09 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 04 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 04 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 03 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

janeiro, 2021

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

jan 01 REQUERIMENTOS 2021

dezembro, 2020

dez 31 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 30 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 29 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 29 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 29 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 29 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 17 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 8° PERÍODO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 10 CERTIDÃO DA ATA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 03 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 03 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 26 CERTIDÃO DA ATA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 25 CERTIDÃO DA ATA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 19 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 19 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 12 CERTIDÃO DA ATA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 11 CERTIDÃO DA ATA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 05 CERTIDÃO DA ATA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 04 CERTIDÃO DA ATA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 29 CERTIDÃO DA ATA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

out 22 CERTIDÃO DA ATA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

out 21 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

out 15 CERTIDÃO DA ATA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

out 14 CERTIDÃO DA ATA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

out 08 CERTIDÃO DA ATA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

out 07 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 01 CERTIDÃO DA ATA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

setembro, 2020

set 30 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 24 CERTIDÃO DA ATA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 17 CERTIDÃO DA ATA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

set 16 CERTIDÃO DA ATA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

set 10 CERTIDÃO DA ATA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

set 03 CERTIDÃO DA ATA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 CERTIDÃO DA ATA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 27 CERTIDÃO DA ATA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 20 CERTIDÃO DA ATA, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 CERTIDÃO DA ATA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 13 CERTIDÃO DA ATA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 23 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 7º PERÍODO, DE 23 DE JULHO DE 2020

jul 22 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020

jul 22 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020

jul 22 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020

jul 16 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2020

jul 01 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 22 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JULHO DE 2020

jun 18 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 18 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 17 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020

jun 17 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020

jun 10 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020

jun 10 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020

jun 04 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020

março, 2020

mar 18 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020

mar 18 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020

mar 11 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020

mar 05 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 05 DE MARÇO DE 2020

mar 04 ATA DA 1ª TRIBUNA POPULAR, DE 04 DE MARÇO DE 2020

fevereiro, 2020

fev 20 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 20 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 13 CERTIDÃO DA ATA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 12 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 12 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 12 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (Cria no âmbito da secretaria municipal de saúde de Cametá o Tele-agendamento e dá outras providências)

fev 06 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 05 CERTIDÃO DA ATA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 03 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 7º PERÍODO, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 07 REQUERIMENTOS 2020

novembro, 2019

nov 13 PROJETO DE LEI Nº 079/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a eleição direta para diretores e vice-diretores no contexto da gestão democrática das escolas públicas da rede municipal de ensino de Cametá)

setembro, 2019

set 13 PROJETO DE LEI Nº 033/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 dias úteis e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 REQUERIMENTOS 2019

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