EDITAIS

2022

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 021/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022, tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 23 de junho de 2022 (Quinta-Feira), por motivo da comemoração da festa do Padroeiro São João Batista em nossa cidade. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 27 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CONVOCANDO os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, nos termos do Art. 116-G do Regimento Interno desta Casa, conforme solicitação da Comissão de Finanças, Patrimônio e Fiscalização Orçamentária, para Sessão Ordinária, do dia 22 corrente, horário regimental, para deliberação das seguintes matérias: PARECER FINAL: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE REESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, EXERCÍCIO 2005. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, nos termos do Art. 116-G do Regimento Interno desta Casa, conforme solicitação da Comissão de Finanças, Patrimônio e Fiscalização Orçamentária, para Sessão Ordinária, do dia 22 corrente, horário regimental, para deliberação das seguintes matérias: PARECER FINAL: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE REESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, EXERCÍCIO 2005. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 020/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022, tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-Feira), devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 20 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 006/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022, revogando a RESOLUÇÃO Nº 005/2022, de 26 de maio de 2022, dispondo sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 02 de junho de 2022 (Quinta-Feira), para Sessão Especial Itinerante, na Vila do Carmo do Tocantins.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 019/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora KATIANE CORDOVIL MONTEIRO ocupante do Cargo de Diretora de Departamento Financeiro, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 018/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 017/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor MATEUS NAHUM LIMA ocupante do Cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 02 de junho para Sessão Especial Itinerante na Vila do Carmo do Tocantins, para atender o Requerimento nº 014/2022 de 16.03.2022, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Ronivaldo Fernandes do Carmo, aprovado por decisão Plenária.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 009/2022, de 25 de maio de 2022, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2022, horário regimental.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2022, de 19 de maio de 2022, estabelece pelo presente Ato, o Calendário para
    tramitação do Projeto de Lei 022/2022 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2023 – LDO
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da certidão sobre a não manifestação do interessado Sr. José Waldoli Filgueira Valente
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da certidão de citação do Sr. João Waldoli Filgueira Valente
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 015/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022, Designar a servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA como Assistente Legislativo da Comissão de Finanças, Patrimônio, Fiscalização Financeira e Orçamentária no Processo nº. 001/2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 007/2022, de 29 de abril de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2022, horário regimental.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 014/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor MANOEL BRABO DOS SANTOS ocupante do Cargo de Digitador, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 013/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 012/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor ROQUE NETO XAVIER ALVES ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2022: Faço saber ao público em geral acerca da autuação do processo administrativo nº 001/2022/CMC/CFPFFO
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 011/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022, Tornar Ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 22 de abril de 2022 (Sexta-feira), em virtude do Decreto Municipal nº 040-2022, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 25 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022, altera a RESOLUÇÃO Nº 007, DE ABRIL DE 1991, Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá, para dar nova Redação ao Artigo 116, e acrescentar os Artigos 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E, 116-F, 116-G, 116-H, 116-I e dá outras providências.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022, dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 28 de abril para Sessão Especial, dedicada a debater sobre a Campanha da Fraternidade 2022 que tem como Tema: Fraternidade e Educação, e o Lema: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 010/2022 DE 17 DE ABRIL DE 2022, declarando luto oficial por 3 (três) dias, nesta Câmara Municipal, em homenagem póstuma à memória das vítimas do trágico naufrágio ocorrido no Rio Tocantins, nas proximidades da Ilha de Cacoal, município de Cametá, no dia 16 de abril de 2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 009/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022, Tornando ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 13 e 14 de abril (Quarta e Quinta-feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado de Sexta-Feira Santa (15), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 18 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2022, de 07 de abril de 2022, Antecipar a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 004/2022, para o dia 08 de abril corrente (Quarta-Feira), às 09:00 horas, por motivo de eventos comemorativos da Semana Santa
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2022, de 04 de abril de 2022, Antecipar a Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 004/2022, para o dia 05 de abril corrente (Terça-Feira), no horário regimental, por motivo dos serviços de desratização no prédio, já anteriormente estabelecido
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, acrescenta o § 4º alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 001/2022
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 008/2022 DE 31 DE MARÇO concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidora MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do Cargo de CONTROLADORA DE ENTRADA E SAÍDA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 007/2022 DE 31 DE MARÇO concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor ERISON DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo de ARQUIVISTA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 006/2022 DE 31 DE MARÇO concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022, de 31 de março de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2022, horário regimental
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 005/2022 DE 25 DE FEVEREIRO Tornar facultativo o expediente deste Legislativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da semana do carnaval, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 03 de março de 2022 (quinta-feira)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022, de 24 de fevereiro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2022, horário regimental
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2022, por motivo de ausência dos vereadores deste município, que estarão no município de Igarapé-Miri, participando da solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Meruú
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação LEI Nº 001/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para o exercício de 2022
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, acrescenta o §4º no alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 008/2005, de 16 de maio de 2005
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2022, de 24 de janeiro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2022, horário regimental
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022, de 05 de janeiro de 2022, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um Legislativo de até 09 (nove) Sessões Extraordinárias, sendo que a primeira a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2022, às 09:00 horas e, as subsequentes, por deliberação plenária, se necessárias
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº. 001/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, da Sra. IVONEIA GOMES GARCIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2022: aço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, nomeando para Fiscal de Compras da Câmara Municipal de Cametá, o Servidor Senhor MATEUS NAHUM LIMA, brasileiro, solteiro, portador(a) do CPF nº. 041.428.792-43, RG nº 7994425 – SSP-PA, residente e domiciliado na Travessa João Augusto, 358, Bairro de São Benedito, Cametá-PA
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 003/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, nomeando para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cametá, a Servidora Senhora ANA CLAUDIA CALDAS, brasileira, solteira, portador(a) da CPF nº. 880.991.722-72, RG nº 5336557 – SSP-PA, residente e domiciliada na Tv. Mário Marques, 1807, Bairro Jardim Primavera, Cametá-PA
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 002/2021 de 03 de janeiro de 2022, nomeando, nesta data, pregoeiro e membro da equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um período Legislativo de até 09 (nove) Sessões Extraordinárias, sendo que a primeira a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2022 às 09:00 horas e, as subsequentes, por deliberação plenária, se necessárias

2021

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 133/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ERISON DOS SANTOS CARVALHO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ARQUIVISTA nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 132/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ERISOSMAR ALVES DE OLIVEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 131/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 130/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. REGIANE MARTINS SALES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ADMINISTRADORA nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 129/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 128/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAÍDA nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 127/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 126/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. MANOEL BRABO DOS SANTOS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADOR nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 125/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. JOSÉ MARIA SÁ PINTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 124/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA ROSEANA ALVES MARQUES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADORA nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 123/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIENE DA SILVA POMPEU para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 122/2021 (Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. ANA CLÁUDIA CALDAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 121/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. IVANIL BARROSO DAS MERCÊS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 120/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. DAIZE PANTOJA DE BRITO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 119/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ARTHUR HENRIQUE BARROS DE FREITAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM INFORMÁTICA nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 118/2021: (Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA EMILIA PINTO RIBEIRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 117/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 116/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. CILDO VANZELER MOIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM MARKETING nesta Câmara Municipal de Cametá.)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 115/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ORILDO BRAGA DE SOUZA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de RECEPCIONISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 114/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA MAURA FEREIRA GAIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 113/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Controlador de Entrada e Saída nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 112/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Telefonista nesta Câmara Municipal de Cametá.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 110/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 030/2021, de 23 de dezembro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 109/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 005/2021, de 22 de dezembro de 2021, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 23 corrente, às 09:00 horas
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 23 corrente, às 09:00 horas, para deliberação de matérias em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 108/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 029/2021, de 21 de dezembro de 2021, nomeando a nova presidência a partir da presente data da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, para o período bienal 2021/2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 107/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 028/2021, de 20 de dezembro de 2021, nomeando a nova presidência a partir da presente data da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, para o período bienal 2021/2022.
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 106/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 027/2021, de 16 de dezembro de 2021, estabelecendo o calendário para tramitação do Projeto de Lei 049/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 105/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 004/2021, de 16 de dezembro de 2021, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um período de 04 (quatro) Sessões Extraordinárias
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um período de 04 (quatro) Sessões Extraordinárias, sendo que nos dias 20, 21 uma Sessão e no dia 22 duas Sessões consecutivas, com intervalo de 30 minutos, todas no mês de dezembro corrente, às 09:00 horas, para deliberação de matérias em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 104/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 026/2021, de 09 de dezembro de 2021, institui regras para o acesso às instalações físicas da Câmara Municipal de Cametá relativas à vacinação do COVID-19
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 103/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Requerimento Nº 308/2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 102/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 025/2021, cancelar a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 101/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 029/2021, de 07 de dezembro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 003/2021, de 03 de dezembro de 2021, convocando o 1º Suplente de vereador do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021: Convocar o 1º Suplente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, JOÃO BATISTA SILVA NUNES, para tomar posse do cargo de Vereador, que será no dia 08 de dezembro de 2021, às 16:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 099/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 024/2021, de 25 de novembro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 098/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 030/2021, de 16 de novembro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 097/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes processos: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 096/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Requerimento Nº 296/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 095/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 007/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 094/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 023/2021, de 04 de novembro de 2021, antecipar a Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 093/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 003/2021, de 04 de outubro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 092/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 028/2021, de 28 de outubro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 091/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 022/2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 090/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 021/2021, estabelecendo o calendário para tramitação do Projeto de Lei Nº 026/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 089/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 002/2021, de 15 de outubro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 027/2021, de 07 de outubro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 087/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 001/2021, de 04 de outubro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 026/2021, de 30 de setembro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 025/2021, de 30 de setembro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 020/2021, de 24 de setembro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 024/2021, de 31 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 023/2021, de 31 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 022/2021, de 31 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 019/2021, de 31 de agosto de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 018/2021, de 26 de agosto de 2021, estabelecendo pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 007/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Decisão do Processo Administrativo Nº 6029/2021, que trata de denúncia por quebra de decoro parlamentar cumulado com perda de mandato oferecida por MDB
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 029/2021, de 16 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 009/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 021/2021, de 11 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 020/2021, de 10 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 019/2021, de 30 de julho de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 018/2021, de 30 de julho de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 017/2021, de 27 de julho de 2021, mudando o horário da Sessão Solene de Instalação, do dia 02 de agosto de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 016/2021, de 21 de julho de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 028/2021, de 07 de julho de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 017/2021, de 23 de junho de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 027/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 015/2021, de 16 de junho de 2021, cancela a Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 014/2021, de 09 de junho de 2021, suspende por 15 (quinze) dias, a contar do dia 09 de junho de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 013/2021, de 02 de junho de 2021, cancelando o expediente deste Poder Legislativo no dia 04 de junho de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 016/2021, de 31 de maio de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 012/2021, de 31 de maio de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 027/2021, de 13 de maio de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 016/2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 015/2021, de 30 de abril de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 011/2021, de 29 de abril de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 010/2021, de 14 de abril de 2021, dispõe sobre o retorno das atividades legislativas presenciais a partir da sessão ordinária de 14 de abril de 2021 e dá outras providências
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 026/2021, de 07 de abril de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 015/2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 009/2021, de 05 de abril de 2021, dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias do mês de abril/2021 por meio de teleconferência (online) e dá outras providências
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 008/2021, de 25 de março de 2021, dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 007/2021, de 24 de março de 2021, dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária por meio de teleconferência (online) e dá outras providências
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 002/2021, aos excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinária, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 22 do recorrente mês, as 17 horas)
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinárias, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 22 do corrente mês, as 17 horas, que em função do Decreto Municipal nº 211/2021, ocorrerá de maneira remota, através de Sessão Online, instituído através Resolução nº 005/2020, para deliberação de matéria em caráter de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 014/2021, de 03 de março de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 006/2021, de 03 de março de 2021, suspende toda e qualquer sessão legislativa pelo período de 15 (quinze) dias, a contar da data 04/03/2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 005/2021, de 26 de fevereiro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 004/2021, de 23 de fevereiro de 2021, cancelando a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2021, de 12 de fevereiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 025/2021, de 12 de fevereiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Distrato, de 12 de fevereiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 003/2021, de 09 de fevereiro de 2021, cancelando a Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 001/2021, aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinária, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 09 do recorrente mês as 17 horas)
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinárias, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 09 do corrente mês as 17 horas, na sede do Legislativo, para deliberação de matéria em caráter de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 002/2021, de 05 de fevereiro de 2021, nomeando as comissões permanentes
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2021, de 22 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 009/2021, de 22 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 008/2021, de 22 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 022/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 020/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2021, de 01 de fevereiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 001/2021, de 22 de janeiro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 024/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2021, de 22 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2021, de 22 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 011/2021, de 22 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 018/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 010/2021, de 22 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 016/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 015/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 012/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 011/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 010/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 009/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 017/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 019/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 007/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 008/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 007/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 005/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021)
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021

2020

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Lei Nº 360/2020, de 30 de dezembro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Emenda à Lei Orgânica Nº 010/2020, de 30 de dezembro de 2020
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, dia 29 de dezembro de 2020 (Terça-Feira), no horário regimental, para apreciação e votação de pautas específicas conforme abaixo: Projeto de Lei nº 030/2020, do Executivo Municipal dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito em pátio, de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal 9.503/1997, aplicadas pelas autoridades de trânsitos em âmbito Municipal, disciplina e cobrança de taxas; Projeto de Lei nº 031/2022, do Executivo autorizando o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza especial no fundo municipal da criança e do adolescente; Projeto de Lei nº 032/2020, do Executivo alterando a Lei Municipal nº 333/2019-Lei Orçamentária Anual do Município, exercício 2020; Projeto de Lei Complementar nº 036/2020, institui no Município de Cametá-PA a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades e aproveitamento do açaí no município; Projeto de Lei Indicativo nº 037/2020, alterando e acrescentando dispositivos na Lei Municipal nº 315/2018, de 07 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal e suas alterações
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 025/2020, antecipando a sessão ordinária do dia 16 de dezembro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 034/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 032/2020; Portaria Nº 033/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 024/2020, cancelando a sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 023/2020, estabelece o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078A/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 006/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 022/2020, estabelece o calendário para tramitação do Projeto de Lei 026/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 029/2020; Portaria Nº 030/2020; Portaria Nº 031/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 021/2020, cancelando a sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 020/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 028/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 027/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 024/2020; Portaria Nº 025/2020; Portaria Nº 026/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 019/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 023/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 022/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 021/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 018/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 020/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 019/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 018/2020, de 31 de julho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 017/2020, de 31 de julho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 017/2020, de 30 de julho de 2020, o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 016/2020, de 17 de julho de 2020, convocando excepcionalmente uma sessão extraordinária para o dia 22/07/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 015/2020, de 13 de julho de 2020, transferindo a sessão ordinária do dia 15 de julho corrente
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 016/2020, de 30 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 015/2020, de 30 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 014/2020, de 30 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2020, de 30 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 014/2020, de 30 de junho de 2020, estabelece o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 013/2020, de 30 de junho de 2020, estabelece o calendário para tramitação do Projeto de Lei 008/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 005/2020, de 19 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 004/2020, de 11 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2020, de 16 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 011/2020, cancelando a sessão ordinária do dia 11 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 011/2020, de 10 de junho de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 010/2020, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 009/2020, dispõe sobre o retorno das atividades legislativas com sessões ordinárias a partir de 04 de junho de 2020 e dá outras providências
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 010/2020, de 29 de maio de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 009/2020, de 29 de maio de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 008/2020, de 29 de maio de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 007/2020, de 29 de maio de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 009/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias online desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 008/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias online desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 004/2020, de 20 de maio de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2020, de 30 de abril de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2020, de 30 de abril de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2020, de 30 de abril de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2020:Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 003/2020, de 31 de março de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 002/2020, de 31 de março de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 001/2020, de 31 de março de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes processos: Resolução Nº 003/2020, de 18 de março de 2020; Lei Municipal Nº 338/2020, de 18 de março de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 006/2020, decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 005/2020, dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 004/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 003/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 002/2020, estabelecendo o calendário de sessões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 001/2020, de 28 de fevereiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 023/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 022/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 021/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 020/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 019/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 018/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 017/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 016/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 015/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 014/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 013/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 012/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 011/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 010/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 009/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 008/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 007/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 006/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 005/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020

2019

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 028/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019, de 20 de dezembro de 2019, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros do Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente ano, no horário das 08:00 às 11:00 horas
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019, de 13 de dezembro de 2019, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros do Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação d Portaria Nº 027/2019, de 20 de dezembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019, de 13 de dezembro de 2019, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros do Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 17 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Emenda à Lei Orgânica Nº 009/2019, de 11 de dezembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019, de 06 de dezembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 011/2019, de 29 de novembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 010/2019, de 26 de novembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 008/2019, de 30 de novembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 024/2019, de 30 de outubro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Atos: Ato da Mesa Nº 023/2019, de 09 de outubro de 2019 e Portaria Nº 026/2019, de 09 de outubro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 022/2019, de 08 de outubro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 024/2019, de 30 de outubro de 2019; Portaria Nº 025/2019, de 30 de setembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 020/2019, de 18 de setembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 019/2019, de 18 de setembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 018/2019, de 02 de setembro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2019: Convida todos os cidadãos cametaense a participar da Audiência Pública que tem como objetivo discutir o tema: “fornecimento de energia elétrica em debate: tarifas, qualidade e atendimento dos serviços”, que será realizada no dia 19 de setembro de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, na Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Atos: Ato da Mesa Diretora Nº 017/2019 e Portaria Nº 023/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Atos: Ato da Mesa Diretora Nº 016/2019 e Portaria Nº 022/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Portaria Nº 020/2019; Portaria Nº 021/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ato da mesa diretora Nº 015/2019, de 01 de julho de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Portaria Nº 017/2019; Portaria Nº 018/2019; Portaria Nº 019/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 016/2019, de 19 de junho de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ato da mesa diretora Nº 013/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020A/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ato da mesa diretora Nº 011/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Administrativo Nº 023/2019, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Administrador nesta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2019: Resolução Nº 002/2019, de 13 de maio de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2019: O ato da mesa diretora Nº 008A/2019, de 30 de abril de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2019: O ato da mesa diretora Nº 010/2019, de 30 de abril de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2019: O ato da mesa diretora Nº 009/2019, de 26 de abril de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 001/2019, de 15 de março de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2019, de 01 de março de 2019, tornar facultativo o expediente deste Legislativo nos dias 04 e 06 de março, em virtude da Semana do Carnaval, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 07 do corrente mês de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 010/2019, de 03 de janeiro de 2019, nomear para fiscal de compras da Câmara Municipal de Cametá, a servidora
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 009/2019, de 03 de janeiro de 2019, nomeação de pessoas: pregoeiro e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 008/2019, de 03 de janeiro de 2019, nomear para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Cametá, a servidora
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do seguinte: Portaria Nº 007/2019, de 03 de janeiro de 2019, Institui a Comissão Permanente de Licitação que se comporá, por três titulares, funcionários deste Poder
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente ano, no horário das 08:00 às 11:00 horas
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Contarto Nº 011/2019; Contrato Nº 012/2019; Contrato Nº 013/2019; Contrato Nº 014/2019; Contrato Nº 015/2019; Contrato Nº 016/2019; Contrato Nº 017/2019; Contrato Nº 018/2019; Contrato Nº 019/2019; Contrato Nº 020/2019; Contrato Nº 021/2019; Contrato Nº 022/2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Contrato Nº 001/2019; Contrato Nº 002/2019; Contrato Nº 003/2019; Contrato Nº 004/2019; Contrato Nº 005/2019; Contrato Nº 006/2019; Contrato Nº 007/2019; Contrato Nº 008/2019; Contrato Nº 009/2019; Contrato Nº 010/2019
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 17 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes: Portaria Nº 004/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 005/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 006/2019, de 02 de janeiro de 2019
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Portaria Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma reunião Extraordinária, no dia 10 de dezembro do corrente ano, no horário regimental

2018

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2018: Portaria Nº 027/2018 de 01 de novembro de 2018, nomear, a partir da presente data o Sr. Weyner José Lisboa Pompeu, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Controle Interno
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2018: Torna público a quem interessar a RESOLUÇÃO Nº 011/2018, transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 14 de novembro de 2018 para Sessão Solene de Eleição para escolha da Nova Mesa Diretora, para o período bienal 2019 a 2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2018: O ato da mesa diretora Nº 019/2018, revogando o Ato da mesa diretora Nº 017/2018, e determinar para o dia 14 de novembro de 2018, às 17:00 horas, no plenário Nelson da Silva Parijós, para Sessão Solene da Eleição para escolha da nova mesa diretora, para o período bienal 2019 e 2020
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legiferante, para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos desta casa de Leis, durante o biênio 2019/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2018: Portaria Nº 025/2018 de 16 de outubro de 2018, exonerando, a partir da presente data o Sr. Genivaldo Valente dos Santos, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, desta Câmara Municipal de Cametá
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2018: O ato da mesa diretora Nº 017/2018, adiando para o dia 14 de dezembro de 2018 a Sessão Solene da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, para o período de 2019/2020
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2018: O ato da mesa diretora Nº 016/2018, estabelecendo o dia 01 de novembro de 2018 a Sessão Solene da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, para o período de 2019/2020
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores, membros deste Legislativo, para uma reunião extraordinária, dia 27 de junho de 2018 (Quarta-Feira), no horário de 10h30min para apreciação e votação de pauta específica do Executivo Municipal
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018: TEMA: As Consequências Socioambientais da Pesca Predatória na Região do Baixo Tocantins. Conforme Requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2018
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes: ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes contratos: PORTARIA Nº 011/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018, PORTARIA Nº 012/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018, PORTARIA Nº 013/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do seguinte contrato: PORTARIA Nº 008/2018 DE 29 DE MARÇO DE 2018
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes contratos: PORTARIA Nº 006/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 e PORTARIA Nº 007/2018 DE 28 DE FEVEREIRO 2018
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes contratos: PORTARIA Nº 004/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 e PORTARIA Nº 005/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

2017

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE DISTRATO, considerando a cláusula décima primeira do contrato administrativo para prestação de serviço por tempo determinado nº 023/2017 firmado com a Srª MARIA JOSIANE ALMEIDA DE SOUZA, fica a referida ciente da rescisão de seu contrato a partir desta data em face de se resguardar o interesse público, utilizando-se para tanto, além do instrumento normativo o poder discricionário
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE DISTRATO, considerando a cláusula décima primeira do contrato administrativo para prestação de serviço por tempo determinado nº 021/2017 firmado com a Srª MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, fica a referida ciente da rescisão de seu contrato a partir desta data em face de se resguardar o interesse público, utilizando-se para tanto, além do instrumento normativo o poder discricionário
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Cametá, devendo presente, juntamente com as demais peças que o integram, ser fixado no Quadro Próprio, na Sede deste Poder Legislativo
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Cametá, relativo à Nomeação da Srª SUELI DO SOCORRO LEÃO DIAS a partir de 02 de janeiro do ano em curso
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