EDITAIS

2026

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 042/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026, NOMEAR, a partir da presente data, a Sra. TEREZA CRISTINA PIRES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 087/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 041/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026, EXONERAR, a partir da presente data, o Sr. BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2026 e Errata: Convida todos os cidadãos cametaense a participar da Audiência Pública que tem como objetivo discutir o TEMA: “Fornecimento de Energia Elétrica em Debate: Tarifas, Qualidade e Atendimento dos Serviços”, que será realizada no dia 28 de agosto de 2026 (Sexta-Feira), das 08:00 às 12:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, Câmara Municipal de Cametá, situada à Travessa Enéas Martins, 2105, Altos, Bairro – São João Batista, onde estarão presentes autoridades municipais, entidades representativas de Cametá e representantes da Equatorial Energia.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 040/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Designar, a partir do dia 1º de julho do ano em curso, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá, por motivo da titular encontrar-se no período de férias.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 039/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Designar, a partir do dia 1° a 30 de julho do ano em curso, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Administrativo, desta Câmara Municipal de Cametá, por motivo do titular encontrar-se no período de férias.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 038/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor FRANCISCO DE NAZARÉ RODRIGUES COELHO ocupante do Cargo de VIGIA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 037/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora LAURIANE GARCIA PAES ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 036/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora IVONÉIA GOMES GARCIA ocupante do Cargo de COPEIRA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 035/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor HEVERSON DE NAZARÉ LIMA PEREIRA ocupante do Cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 034/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 033/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano (Quinta e Sexta-feira), e com o feriado de 24 corrente (Quarta-Feira) dia do Padroeiro de nossa cidade, São João Batista, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 29 (Segunda-Feira) do corrente mês do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026, concedido o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO SENHOR ODAIR MINDELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 009/2026 DE 11 DE JUNHO/2026, Fica acrescida ao Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cametá, referente ao mês de junho de 2026, estabelecido pelo Ato da Mesa Diretora nº 007/2026, a seguinte data: 19 de junho de 2026 (sexta-feira), Sessão Ordinária, a ser realizada em horário regimental. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Ato da Mesa Diretora nº 007/2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 008/2026 DE 03 DE JUNHO/2026, estabelecendo o Calendário para tramitação do PROJETO DE LEI 022/2026, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2027 – LDO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 032/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 05 de junho do corrente ano (Sexta-feira), e com o ponto facultativo nacional do dia 04 (Quinta-Feira) dia de Corpus Christis, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 08 (Segunda-Feira) do corrente mês do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 031/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026, Nomear, a partir da presente data, o Senhor, JOSÉ ERMISON RIBEIRO FARIAS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 030/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora DATIAN DE MELO ALHO, ocupante do Cargo de RECEPCIONISTA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 029/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor MAYCON BRUNO CALDAS, ocupante do Cargo de VIGIA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 028/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES, ocupante do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 027/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora PALOMA TAVARES GARCIA, ocupante do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 026/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora VANESSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS , ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 025/2026 DE 29 DE MAIO/2026, EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. IVANIL BARROSO DAS MERCÊS, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 007/2026 DE 28 DE MAIO/2026, estabelecendo o Calendário das Reuniões Ordinária desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO COSTA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 024/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026, Nomear, a partir da presente data, o Sr. GABRIEL BRAGA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 023/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026, Exonerar, a partir da presente data, o Servidor MAX JUNIOR DA SILVA DAMASCENO, do Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a GIL MONT’ALVERNE CÂMARA AROUCK JÚNIOR, em reconhecimento a sua trajetória e dedicação à frente de importantes causas sociais no município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR MESTRE JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADVOGADA JAMILE TENÓRIO CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026, concedido o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMETÁ A SRA. GABRIELA SOUZA RODRIGUES CASSIANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 022/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora MARTA ALESSANDRA DE MORAES DA SILVA, ocupante do Cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 021/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor INDERSON PRESTES RODRIGUES, ocupante do Cargo de Digitador deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 020/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora ÉRICA VEIGA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 019/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor DANIEL AUGUSTO REIMÃO MELO, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 018/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor BRUNO RODRIGUES DE
  SOUZA, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2026..
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA Nº 006/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026, estabelecendo o Calendário das Reuniões Ordinária desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 017/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026, designando a nomeação do Agente de Contratação e da Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 016/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 20 de abril (Segunda-Feira), em virtude do feriado de Terça-Feira (21) Dia de Tiradentes, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 22 (Quarta-Feira) do corrente mês de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 015/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 02 de abril (Quinta-feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado de Sexta-Feira Santa (03), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 06 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 014/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor MAX JUNIOR DA SILVA DAMASCENO, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisor de Patrimônio deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 013/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO, ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 012/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026, estabelecendo o Calendário das Reuniões Ordinária desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2026 horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Cancelando a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026 (Quarta-feira), estabelecido pelo ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2026 Calendário das Sesoões, em função da necessidade de acompanhamento na fiscalização de obras e serviços indispensáveis a população na cidade e no interior do município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 011/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor FRABRÍCIO MOREIRA PEREIRA, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 010/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor JOÃO LUIS VALENTE DA VEIGA, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (tinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 009/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (tinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 008/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO deste Poder, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2026, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, dispõe sobre a Sessão Solene designada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Instituto Federal do Pará, Campus Cametá – IFPA, para entrega de Títulos de Honrarias, em reconhecimento as pessoas que prestaram relevantes serviços no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 007/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, Tornando facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 16, 19 e 20 de fevereiro de 2026 (Segunda, quinta e sexta-feira) em função do período carnavalesco em nosso município, os trabalhos deverão voltar a sua normalidade no dia 23 corrente (Segunda-feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, Cancelando a Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro 2026 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2026, em função do período carnavalesco em nosso município.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, Nomear, a partir da presente data, a Sra. SHIRLEY SILVA DUARTE, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, ao Servidor GILBERTO AFONSO DO SOCORRO ESTUMANO VALENTE ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS
  ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 fevereiro a 02 de março de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2026.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 002/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Servidora KATIANE CORDOVIL MONTEIRO ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2026).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, exonerando, a partir da presente data, o Servidor ARTUR BARROSO SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2026, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº. 001/2026, de 05 de janeiro de 2026, do Sr. NAILTON FERREIRA ALVES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA nesta Câmara Municipal de
  Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 027/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor SILVESTRE LOPES RODRIGUES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 035/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor TAILSON DOS REIS SOUZA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 033/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor SAVIO FREITAS DA CUNHA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAIDA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 032/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor HÉVERSON DE NAZARÉ LIMA PEREIRA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM INFORMÁTICA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 031/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor FRANCISCO DE NAZARÉ RODRIGUES COELHO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORIDSTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 029/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidora ANA MARIA MOREIRA CARDOSO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 028/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 026/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor FABIO DA COSTA TAVARES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 024/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor LUIZ OTAVIO PANTOJA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 021/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidora DATIAN DE MELO ALHO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de RECEPCIONISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 019/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor JAILSON ALVES MADALENO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 018/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor MAYKON BRUNO CALDAS GARCIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de VIGIA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 017/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARTA ALESSANDRA DE MORAES DA SILVA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 016/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor INDERSON PRESTES RODRIGUES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADOR na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 014/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora WANESSA WANZELER DE MORAES LAUNÉ, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de
  AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 013/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora VANESSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 012/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ARQUIVISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
•  EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 011/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora GORETE POMPEU WANZELER, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 010/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora IVONÉIA GOMES GARCIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2026:  Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 009/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 008/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº  007/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIENE DA SILVA POMPEU, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 006/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora REGIANE MARTINS SALES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ADMINISTRADORA na Câmara Municipal de Cametá-PA. Devendo o presente, juntamente com as demais peças que o integram, ser fixado no Quadro Próprio, na Sede deste Poder Legislativo, conforme determina o art. 20 da Lei Orgânica do Município de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA No 005/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor CILDO VANZELER MOIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO DE MARKETING na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 004/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ANA CLAUDIA CALDAS, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 003/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº  002/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 002/2026, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá – PA e o servidor PEDRO GONÇALVES PROGENIO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAÍDA na Câmara Municipal de Cametá – PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2026: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº  001/2026, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TELEFONISTA na Câmara Municipal de Cametá-PA.

2025

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