EDITAIS

2024

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 011/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de setembro de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 045/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de julho de 2023 a julho de 2024, a Servidora Sra. JOISEKELLY DE JESUS DA SILVA SOUZA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, cujo período de fruição será de 01 a 30 de setembro de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 044/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor MANOEL BRABO DOS SANTOS ocupante do Cargo de Digitador, cujo período de fruição será de 01 a 30 de setembro de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 043/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora MARIENE DA SILVA POMPEU ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 042/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2023 a 2024, a Servidora DAIZE PANTOJA DE BRITO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de setembro do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 010/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, antecipando o horário regimental da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 008/2024, para às 09:00 horas da manhã.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 041/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, Tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 16 de junho corrente (Sexta-Feira). Os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 19 de agosto do ano de 2024 (Segunda-Feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 009/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, estabelecendo o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 017/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2025 – LDO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 040/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora LAURIANE GARCIA PAES ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 039/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 038/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO ocupante do cargo de Controlador de Entrada e Saída, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 037/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor MATEUS NAHUM LIMA ocupante do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de agosto de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 036/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, Alterando o expediente da Câmara Municipal de Cametá no período de 01 à 31 de julho de 2024, de 8:00 às 12:00 horas, em razão do recesso Parlamentar deste Poder Legislativo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 035/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora REGIANE MARTINS SALES ocupante do Cargo de ADMINISTRADORA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 034/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora IVONÉÍA GOMES GARCIA ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 033/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 032/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 007/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024, Cancelando a Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024 estabelecida no ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 em virtude da reunião comunitária na localidade de Mupí, entre Vereadores, Vereadora e moradores da referida comunidade.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 031/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024, Tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 25 de junho corrente (Terça-Feira). Por motivo da comemoração do Padroeiro de nossa cidade São João Batista. Os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 26 de junho do ano de 2024 (Quarta-Feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, Cancelando a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2024 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 005/2024, em virtude da noite da Câmara Municipal no Salão do Padroeiro São João Batista.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024, concedendo o Título de HONRA AO MÉRITO ao Dr. Albeniz Martins e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 030/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2023 a 2024, a Servidora PRISCILA PINHEIRO POMPEU MARTINS, ocupante do Cargo de RECEPCIONISTA, cujo período de fruição será de 01 a 30 de junho do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 029/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2023 a 2024, a Servidora DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, cujo período de fruição será de 01 a 30 de junho do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 028/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 027/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 026/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024, tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 03 de junho do ano de 2024 (Segunda-Feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024, concedendo o Título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Nelson Renato Alfaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação Cametaense, em especial a premiação de 1º lugar na categoria ensino médio com o Projeto Robótica com Açaí, no Prêmio Educador Transformador, na disputa regional e estadual, finalista da nacional, entre os cinco melhores do país.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de junho de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 025/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 024/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora KATIANE CORDOVILMONTEIRO ocupante do Cargo de Diretora de Departamento Financeiro, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 023/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor ROQUE NETO XAVIER ALVES ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de maio de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 022/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, Nomear, a partir da presente data, o Sr. LEONILDO RODRIGUES SOUZA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 021/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, Nomear, a partir da presente data, a Sra. VALÉRIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MAURITY, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. JACIRA SANTOS MENDES, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 019/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. ELOISA LEÃO DOS PRAZERES, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de abril de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 018/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, ao Servidor Sr. LIELSON RODRIGUES
  GUEDES, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 017/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora LUCILENE DO SOCORRO
  POMPEU SACRAMENTO ocupante do Cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 016/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do Cargo de CONTROLADORA DE ENTRADA E SAÍDA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 015/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM
  PANTOJA ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de abril do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, concedendo o Título de HONRA AO MÉRITO ao Contador e atual Secretário de Estado de Transportes Senhor, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da LEI MUNICIPAL Nº. 003/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da câmara municipal de Cametá, para o exercício de 2024
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 013/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 1º de março de 2024 (sexta-feira), em virtude de realização de manutenção nas redes elétrica e de internet do prédio.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 012/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora ROSIANE CRUZ DE CASTRO ocupante do Cargo de SUPERVISORA DE PATRIMÔNIO, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de março do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 011/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora VANESSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS ocupante do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de março do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA ocupante do Cargo de VIGIA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de março do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 009/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora PÂMELA SUELLEN BARBOSA DOS SANTOS ocupante do Cargo de VIGIA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de março do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de março de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 008/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda e quarta-feira), em virtude do período carnavalesco. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 15 do corrente ano de 2024 (quinta-feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 007/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, a Servidora PALOMA TAVARES GARCIA ocupante do Cargo de VIGIA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 29 de fevereiro do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 006/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor LUIZ SÁ GONÇALVES ocupante do Cargo de VIGIA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 29 de fevereiro do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 005/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor ARTUR HENRIQUE BARROS DE FREITAS ocupante do Cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 29 de fevereiro do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) de fevereiro a 1º de março do ano de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2024, DE 20 DE JANEIRO DE 2024, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de fevereiro de 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, designando para Fiscal de Compras da Câmara Municipal de Cametá, o Servidor Sr. ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, designando para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cametá, a Servidora Sra. DAIZE PANTOJA DE BRITO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, designando a nomeação do Agente de Contratação e da Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o servidor FLÁVIO JÚNIOR CORREIA BAIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 025/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora PALOMA TAVARES GARCIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 024/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora PRISCILA PINHEIRO POMPEU MARTINS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Recepcionista na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 023/2024, que entre si
  celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora LUIZ SÁ GONÇALVES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 022/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 021/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora PAMELA SUELLEN BARBOSA DOS SANTOS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 020/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora IVONEIA GOMES GARCIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Copeira na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 019/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora REGIANE MARTINS SALES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Administradora na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 018/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ERIOSMAR ALVES DE OLIVEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Motorista na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 017/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Auxiliar Administrativo na Câmara Municipal de Cametá-PA
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 016/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Servente de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 015/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Controladora de Entrada e Saída na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 014/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIA EMILIA PINTO RIBEIRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Servente de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Cametá-PA
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 013/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MANOEL BRABO DOS SANTOS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Digitador na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 012/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora JOSÉ MARIA SÁ PINTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Auxiliar Administrativo na Câmara Municipal de Cametá-PA
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 011/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIA ROSEANA ALVES MARQUES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Digitadora na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 010/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIENE DA SILVA POMPEU para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Auxiliar Administrativo na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 009/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora ANA CLAUDIA CALDAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Auxiliar Administrativo na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 008/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora IVANIL BARROSO DAS MERCES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Assistente Administrativo na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 007/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e ao servidor DAIZE PANTOJA DE BRITO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Auxiliar Administrativo na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 006/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e ao servidor ARTHUR HENRIQUE BARROS DE FREITAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Técnico em Informática na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 005/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora LUCILNE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Servente de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 004/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e ao servidor CILDO VANZELER MOIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Técnico em Marketing na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 003/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Copeira na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 002/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e ao servidor PEDRO GONÇALVES PROGENIO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Controlador de Entrada e Saída na Câmara Municipal de Cametá-PA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2024: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 001/2024, que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e a servidora EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Telefonista na Câmara Municipal de Cametá-PA.

2023

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 191/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2023, de 28 de dezembro de 2023, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 29 corrente, às 09:00 horas, para deliberação de matéria em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, e do Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tavares da Silva, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 29 corrente, às 09:00 horas, para deliberação de matéria em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, e do Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tavares da Silva, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 190/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE ao Senhor JONAS JOSÉ MORAES GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 189/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a aluna representante do Estado do Pará no Jovem Parlamento do Brasil, LETÍCIA DE JESUS SOARES CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 188/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA GISÉLY DAMASCENO FURTADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 187/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PRODUTOR CULTURAL SENHOR BENEDITO WALDIR FARIAS MARQUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 186/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE
  CIDADÃO CAMETAENSE AO POLÍCIA MILITAR SENHOR EDGAR MELQUIADES PEREIRA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 185/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JARBAS DAMASCENO FURTADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 184/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO DIRETOR GERAL DO IFPA SENHOR JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 183/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO SENHOR WILTON SALES DE ANDRADE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 182/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO SENHOR JAIRO SARMENTO BASTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 181/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃ CAMETAENSE A PROFESSORA DANIELLE LOPES MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 180/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TEM. QOBM SENHOR WESLEN SANCHES DE FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 179/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE
  HONRA AO MÉRITO AO CONTADOR SENHOR ROQUE NETO XAVIER ALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 178/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ OLAVO PINA DE BRITO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 177/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE
  HONRA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARRA FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 176/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO SENHOR JANIVAL DE CARVALHO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 175/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO DR. JOSÉ LUÍS FERREIRA GONÇALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 174/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR SENHOR JOSÉ ADIMILSON RIBEIRO FIEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 173/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA SENHORA MARCIA PORTILHO SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 172/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FÁBIO GAIA PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 171/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DR. GENTIL BITTENCOURT A ESCOLA BALLET ART QUE TRANFORMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 170/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE
  HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR SENHOR MOISÉS DOS PRAZERES RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 169/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE
  HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO CIVIL SENHOR MANOEL ALVIM BATISTA DA SILVA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 168/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR EDINALDO POMPEU RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 167/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ERIVALDO POMPEU RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 166/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL RIBAMAR DA SILVA FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 165/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ENFERMEIRA SENHORA KATHERINNE KLEYCIANE GOMES AMARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 164/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR SENHOR JOÃO BATISTA NOVAIS RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 163/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARATA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 162/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 065/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 08 de dezembro (sexta-feira), por motivo da comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição. Os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 11 corrente (segunda-feira) do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 161/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 064/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, a Servidora Gorete Pompeu Wanzeler, ocupante do Cargo de Arquivista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de dezembro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 160/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, designando para o dia 20 de dezembro de 2023 (Quarta-Feira), por força do presente Ato, a realização de uma Sessão Solene, às 09:00 horas, neste Poder Legislativo, para entrega de Títulos de Honrarias, em reconhecimento as pessoas que prestaram relevantes serviços no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 159/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHOA EUZÉBIA MENDES VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 158/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL CAFERANA MELODIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 157/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL CAFERANA O SUCESSO CONTINUA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 156/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL CAFERANA TOP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 155/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL CAFERANA HARMONIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 154/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA CALDAS ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 153/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA JACILÉIA RODRIGUES COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 152/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO PASTOR RUI DA SILVA ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 151/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE
  CIDADÃ CAMETAENSE A OTORRINOLARINGOLOGISTA DRA. JOCYANE DE SOUZA ANDRADE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 150/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO BIBLIOTECÁRIO SENHOR CARLOS ALBERTO CABRAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 149/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. FELIPE ALKEMEM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 148/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. JADSON GLEIZER SOUZA PINHEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 147/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 023/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, Estabelecer o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 075/2023, do Executivo estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 – LOA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 146/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 063/2023 de 01 de dezembro de 2023, nomear, a partir da presente data, Sra. RAIMUNDA AUXILIADORA DA CRUZ, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 145/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 062/2023 de 01 de dezembro de 2023, nomear, a partir da presente data, Sra. JACIRA SANTOS MENDES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 144/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 061/2023 de 01 de dezembro de 2023, nomear, a partir da presente data, Sra. ELOISA LEÃO DOS PRAZERES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 143/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 060/2023 de 01 de dezembro de 2023, nomear, a partir da presente data, o Sr. WANILDO SANCHES DO ESPIRITO SANTO, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 142/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº. 031/2023, de 01 de dezembro de 2023, do Sr. RAIMUNDO PAULO DA SILVA SANTOS JÚNIOR para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 141/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº. 030/2023, de 01 de dezembro de 2023, do Sr. ERMANCIO MEIRELES CANTÃO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Motorista nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 140/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIO celebrado entre as partes abaixo nominadas, e nos termos da Legislação Trabalhista em vigor, a parte ERMANCIO MEIRELES CANTÃO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 139/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 022/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, Estabelecer o Calendário de
  Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2023, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 138/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA GEANICE RAIMUNDA BAIA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 137/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DR. GENTIL BITTENCOURT AO PROFESSOR, HISTORIADOR E ESCRITOR ARODINEI GAIA DE SOUSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 136/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃ CAMETAENSE A SENHORA CLARICE PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 135/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO
  DE HONRA AO MÉRITO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SENHOR GILSON DE PINHO GUIMARÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 134/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ATELIÊ DE ARTES VISUAIS KITO BAIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 133/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARTINIANO BARROS CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 132/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO
  DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR, HISTORIADOR SENHOR LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 131/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA SENHORA BENEDITA ASSUNÇÃO PANTOJA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 130/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DRA. DIANA DE BULHÕES JOBIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 129/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PSICÓLOGO VICENTE DE PAULO RIBEIRO ESTUMANO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 128/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL INVENCÍVEIS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 127/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO CAMETENSE AO SENHOR RAIMUNDO DUARTE DE ANDRADE FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 126/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ODONTÓLOGA SENHORA LUCILENE DA CRUZ BATISTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 125/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ESMALIE DA SILVA MESQUITA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 124/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA E A SERVIDORA GORETE POMPEU WANZELER, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ARQUIVISTA na Câmara Municipal de Cametá – PA
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 123/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 059/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 03 de novembro de 2023 (Sexta-Feira), de acordo com Decreto Municipal nº 027/2023. Os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 06 (segunda-feira) do corrente mês de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 122/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOA TEMPORÁRIA Nº 019/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA E O SERVIDOR HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 121/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 058/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, ao Servidor Eriosmar Alves de Oliveira, ocupante do Cargo de Motorista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de novembro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 120/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 021/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, Antecipar o horário regimental da Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2023 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 020/2023, para às 09:00 horas da manhã.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 119/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 020/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2023, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 118/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 057/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 26 e 27 de outubro (Quinta e Sexta-Feira), em virtude do Curso do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-PA, para os servidores público, em nosso município
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 117/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 019/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, Cancelar a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 017/2023, em virtude do Curso do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-PA, para os servidores público, em nosso município
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 116/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, Dispõe sobre a mudança de endereço e localização do Poder Legislativo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 115/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO CAMETAENSE – GDLC.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 114/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ CONFORME A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 113/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 056/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 06 de setembro (sexta-feira), de acordo com Decreto Municipal nº 307/2023, de 02.10.23. Os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 09 (segunda-feira) do corrente mês do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 112/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 018/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, Cancelando a Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 017/2023, em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 111/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 055/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, a Servidora DAIZE PANTOJA DE BRITO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de setembro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 110/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 054/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, a Servidora MARIA EMÍLIA PINTO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, cujo período de fruição será de 01 a 30 de outubro do ano de 2023
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 109/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 053/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, a Servidora EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA, ocupante do Cargo de Telefonista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de outubro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 108/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 017/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2023, horário regimental
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 107/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMETÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 106/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL THE FIVE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 105/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 016/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 024/2023 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2024 – LDO
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 104/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 015/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, Antecipar a Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 013/2023, para o dia 15 de setembro corrente (Sexta-Feira), às 17 horas, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 103/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 052/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 08 de setembro (sexta-feira), de acordo com Decreto Municipal nº 027/2023. Os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 11 (segunda-feira) do corrente mês de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 102/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 014/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, antecipar a Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 013/2023, para o dia 06 de setembro corrente (Quarta-Feira), às 17 horas, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 101/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos – vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37 da
  Constituição da República Federativa do Brasil.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 050/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor ARTUR
  HENRIQUE BARROS DE FREITAS ocupante do Cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 099/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 050/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares,
  relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor ARTUR HENRIQUE BARROS DE FREITAS ocupante do Cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 098/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 049/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora REGIANE MARTINS SALES ocupante do Cargo de ADMINISTRADORA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 097/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 013/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2023, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 096/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 012/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, Declarando a vacância do Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cametá, de acordo com o Art. 8º, Regimento Interno, e Art. 42, § 3º da Lei Orgânica do Município de Cametá, e convocando nova eleição para o provimento do Cargo na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2023, nos moldes do § 3º do art. 42, C/C o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 095/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 048/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 14 de agosto (segunda-feira), de acordo com Decreto Municipal nº 027/2023, e com o feriado do dia 15 corrente, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 16 (quarta-feira) do corrente mês de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 094/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 011/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, Cancelar a Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 010/2023, em virtude do falecimento do genitor do Excelentíssimo Senhor Vereador Ronivaldo Fernandes do Carmo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 093/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 047/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, nomear, a partir da presente data, o Sr. RONDINELI DE VASCONCELOS FAYAL, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 092/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 046/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. ADRIELE DOS SANTOS BARRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 091/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 045/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor MATEUS NAHUM LIMA ocupante do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 090/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 044/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares,
  relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO ocupante do cargo de Controlador de Entrada e Saída, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 089/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 043/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor MANOEL BRABO DOS SANTOS ocupante do Cargo de Digitador, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 042/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de agosto de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 087/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 010/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023, Estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 009/2023, de 05 de julho de 2023, Convocando excepcionalmente uma Sessão Extraordinária para o dia 07/07/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 041/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, Nomeando, a partir da presente data, a Sra. JOISEKELLY DE JESUS DA SILVA SOUZA, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 040/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, exonerando, a partir da presente data, o Servidor ORILDO BRAGA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 039/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora IVONÉIA GOMES GARCIA ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 038/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho de 2023
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 037/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, a Servidora MARIA ROSEANA ALVES MARQUES, ocupante do Cargo de DIGITADORA, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 036/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação nº 002/2023, de 26 de junho de 2023, convocando o 1º Suplente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, JOÃO BATISTA SILVA NUNES, para tomar posse do cargo de Vereador, que será no dia 28 de junho de 2023, às 17 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023: Convocar o 1º Suplente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, JOÃO BATISTA SILVA NUNES, para tomar posse do cargo de Vereador, que será no dia 28 de junho de 2023, às 17 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2023, de 16 de junho de 2023, declara a perda do mandato de Vereador do Senhor Emerson Viana Pereira.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 007/2023, de 14 de junho de 2023, Antecipar a Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2023 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 006/2023, para o dia 16 de junho corrente (Sexta-Feira), no horário regimental, em decorrência as programações da festividade do Padroeiro São João Batista.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 034/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 09 de junho (Sexta-Feira), de acordo com o Decreto Municipal nº 027/2023, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 12 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023, Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 15 de junho para Sessão Especial Itinerante na Vila de Curuçambaba, que será dedicada a homenagear os 100 anos de existência da Igreja de Nossa Senhora do Pilar, da Vila de Curuçambaba, ao mesmo tempo entrega de Moção de Congratulações e Parabéns pelos serviços prestados à comunidade católica cametaense e de apoio à todas as atividades e eventos promovidos pela Diocese de Cametá, em nome da Comunidade Católica Nossa Senhora do Pilar, Padroeira do Distrito de Curuçambaba.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 033/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2022 a 2023, ao Servidor HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA, ocupante do Cargo de Motorista, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 032/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 031/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023, Estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 030/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023, nomeando a Vereadora Maria Wanderléia Assunção Camarinha como Procuradora da Mulher, em conformidade com o art. 2º, §1º e 2º da Resolução nº 001/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 011/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, modifica o Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023, dispõe sobre a realização de Reunião Solene fora do horário e local regimental na Vila de Bom Jardim, Sede do Distrito de idêntico nome, criado pela Lei Municipal nº 284 de 30 de dezembro de 2015 (sábado), como parte das comemorações que serão realizadas na referida data, em que será feita a instalação solene e oficial daquele distrito e elevação do Povoado à categoria de Vila.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023, dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 25 de maio de 2023, para Sessão Especial, dedicada a debater sobre a Campanha da Fraternidade 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, e dá outras providências.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 029/2023 de 28 de abril de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor ORILDO BRAGA DE SOUZA ocupante do Cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 028/2023 de 28 de abril de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora KATIANE CORDOVIL MONTEIRO ocupante do Cargo de Diretora de Departamento Financeiro, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 027/2023 de 28 de abril de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviços Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 026/2023 de 28 de abril de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor ROQUE NETO XAVIER ALVES ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação nº 001/2023, convocando a 1ª Suplente do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, LUCILENE SOUSA DE MELO, para tomar posse do Cargo de Vereadora, que será no dia 20 de abril de 2023, às 17:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora nº 006/2023 de 24 de abril de 2023, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de maio/2023.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023: Convocar a 1ª Suplente do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, LUCILENE SOUSA DE MELO, para tomar posse do Cargo de Vereadora, que será no dia 20 de abril de 2023, às 17:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 025/2023 de 04 de abril de 2023, Nomear, a partir da presente data, a Sra. ADRIELE DOS SANTOS BARRA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 024/2023 de 04 de abril de 2023, EXONERAR, a partir da presente data, a Sra. THAÍS DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 023/2023 de 04 de abril de 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 05 e 06 de abril (Quarta e Quinta-Feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado Sexta-Feira Santa (07), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 10 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 022/2023 de 31 de março de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTA, ocupante do Cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 021/2023 de 31 de março de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a Servidora MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do Cargo de CONTROLADORA DE ENTRADA E SAÍDA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 020/2023 de 31 de março de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 019/2023 de 31 de março de 2023, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora nº 004/2023 de 21 de março de 2023, Estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de abril/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora nº 003/2023 de 24 de fevereiro de 2023, Estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de março/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da LEI Nº 002/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para o exercício de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 018/2023 de 17 de fevereiro de 2023, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 (segunda e quarta-feira), conforme Decreto Municipal nº 027/2023, em virtude do período carnavalesco.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 017/2023 de 13 de fevereiro de 2023, Tornar Ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 14 de fevereiro de 2023 (Terça-Feira), por motivo de manutenção programada da rede elétrica no quarteirão onde funciona o Poder Legislativo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora nº 002/2023 de 06 de fevereiro de 2023, Constituindo as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cametá, para o período bienal 2023 à 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 016/2023 de 06 de fevereiro de 2023, nomeando, a partir da presente data, o Sr. LIELSON RODRIGUES GUEDES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 015/2023 de 06 de fevereiro de 2023, nomeando, a partir da presente data, o Sr. ROSINALDO DAMASCENO VIANA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 014/2023 de 06 de fevereiro de 2023, nomeando, a partir da presente data, a Sra. VANESSA
  ASSUNÇÃO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 013/2023 de 06 de fevereiro de 2023, nomeando, a partir da presente data, a Sra. THAÍS DE SOUZA RIBEIRO, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora nº 001/2023 de 23 de janeiro de 2023, Estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de fevereiro/2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 012/2023 de 11 de janeiro de 2023, nomeando, a partir da presente data, a Sra. ROSIANE CRUZ DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 011/2023 de 11 de janeiro de 2023, tornar sem efeito a partir da presente data a PORTARIA Nº 021/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, nomeando a Sra. DAYANA PIMENTEL DA COSTA BACHA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de Patrimônio, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 010/2023 de 02 de janeiro de 2023, Nomear, a partir da presente data, a Sra. LAURIANE GARCIA PAES, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Contratos: CONTRATO N°. 027/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. ERMANCIO MEIRELES CANTÃO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá; CONTRATO N°. 028/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. PALOMA TAVARES GARCIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria n° 009/2023 de 02 de janeiro de 2023, dispõe sobre nomeação de pessoal para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria n° 008/2023 de 02 de janeiro de 2023, nomeando para Fiscal de Compras da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria n° 007/2023 de 02 de janeiro de 2023, nomeando para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria n° 006/2023 de 02 de janeiro de 2023, Institui a Comissão Permanente de Licitação que se comporá, por três titulares, funcionários deste Poder.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 025/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. PRISCILA PINHEIRO POMPEU MARTINS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Recepcionista nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 025/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. LUIZ SA GONÇALVES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 024/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. ODIVALDO VANZELER GUIMARÃES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 023/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 022/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. PAMELA SUELLEN BARBOSA DOS SANTOS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Vigia nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 021/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. IVONEIA GOMES GARCIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 020/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. REGIANE MARTINS SALES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ADMINISTRADORA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 019/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 018/2023, de 02 de janeiro de 2023 do Sr. ERIOSMAR ALVES DE OLIVEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 017/2023, de 02 de janeiro de 2023 da Sra. DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de auxiliar administrativo nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 016/2023, de 02 de janeiro de 2023 da Sra. ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 015/2023, de 02 de janeiro de 2023 da Sra. MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADORA DE ENTRADA E SAIDA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 014/2023, de 02 de janeiro de 2023 da Sra. MARIA EMILIA PINTO RIBEIRO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 013/2023, de 02 de janeiro de 2023 do Sr. MANOEL BRABO DOS SANTOS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADOR nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 012/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. JOSÉ MARIA SA PINTO, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 011/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. MARIA ROSEANA ALVES MARQUES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADORA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 010/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. MARIENE DA SILVA POMPEU, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 009/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. ANA CLAUDIA CALDAS, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 008/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. IVANIL BARROSO DAS MERCES, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 007/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. DAIZE PANTOJA DE BRITO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara
  Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 006/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. ARTHUR HENRIQUE BARROS DE FREITAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM INFORMÁTICA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 005/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Sra. LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 004/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Sr. CILDO VANZELER MOIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM MARKETING nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 003/2023, da Sra. MARIA MAURA FERREIRA GAIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de copeira nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 002/2023, do Sr. PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAÍDA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO N°. 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, da Sra. EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Telefonista nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 005/2023 de 02 de janeiro de 2023, nomeando, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o Sr. MATEUS NAHUM LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria n° 004/2023 de 02 de janeiro de 2023, tornar sem efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2023 as seguintes portarias: PORTARIA N° 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, nomeação da Sra. SUZANY FILGUEIRA ALVES, no Cargo Comissionado de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, desta Câmara Municipal de Cametá;
  PORTARIA N° 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, nomeando o Sr. MATEUS NAHUM LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o Sr. ORILDO BRAGA SOUZA, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 002/2023 de 02 de janeiro de 2023, Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, a Sra. KATIANE CORDOVIL MONTEIRO, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento Financeiro, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, designar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO, ocupante do Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM MARKETING, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo, desta Câmara Municipal de Cametá, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.

2022

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 130/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 045/2022 DE 29 DEZEMBRO DE 2022, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 30 de dezembro de 2022 (Sexta-feira), em virtude da continuação da realização dos serviços de manutenção anual neste Poder. Sendo que os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 02 de janeiro de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 129/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 021/2022, de 27 de dezembro de 2022, determinando para o dia 02 de janeiro do ano de 2023, às 17 horas, no Plenário Nelson da Silva Parijós, a Posse da Mesa Diretora, para o biênio 2023 a 2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 128/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 044/2022 DE 21 DEZEMBRO DE 2022, tornar facultativo Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 22 e 23 de dezembro de 2022 (Quinta e Sexta-feira), em virtude da realização dos serviços de manutenção anual neste Poder.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 127/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 008/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 21 de dezembro de 2022 para Sessão Especial, assim como também o seu horário para às 09:00 horas, para entrega de Títulos de Honrarias em reconhecimento as ilustres pessoas que prestaram relevantes serviços no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 126/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 020/2022, de 14 de dezembro de 2022, Antecipar a Sessão Solene de Encerramento do dia 22 de dezembro de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 015/2022, para o dia 21 de dezembro corrente (Quarta-Feira), às 12:00 horas, após a Sessão Especial de entrega de Títulos de Honrarias.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 125/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. Willames Renan Alcântara Valadares em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 124/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao SGT. da Polícia Militar André de Magalhães Ferreira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 123/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 019/2022, de 12 de dezembro de 2022, Cancelar a Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022 (Segunda-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 018/2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 122/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 043/2022 DE 08 DEZEMBRO DE 2022, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA Catar 2022, conforme Decreto Municipal nº 040/2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 121/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 018/2022, de 08 de dezembro de 2022, transferindo a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 015/2022, para o dia 12 de dezembro corrente (Segunda-Feira), no horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 120/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 042/2022 DE 30 NOVEMBRO DE 2022, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022 ao Servidor Eriosmar Alves de Oliveira, ocupante do Cargo de Motorista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de dezembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 119/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 041/2022 DE 30 NOVEMBRO DE 2022, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022 ao Servidor Humberto Robson Lisboa Viana, ocupante do Cargo de Motorista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de dezembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 118/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 040/2022 DE 30 NOVEMBRO DE 2022, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora Maria Roseana Alves Marques, ocupante do Cargo de DIGITADORA, cujo período de fruição será de 01 a 30 de dezembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 117/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DRA. Giselle Barra em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 116/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2022, concedendo o Título de Cidadã Cametaense a Sra. ANGELA MARIA VASCONCELOS SAMPAIO GÓES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 115/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2022, concedendo o Título de Cidadã Cametaense a Sra. MARIA LUÍZA RODRIGUES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 114/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. RUBENVALDO MONTEIRO PEREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 113/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. ERALDO SOUZA DO CARMO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 112/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2022, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO SÉRGIO SERPA DAMASCENO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 111/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao SR. EDEN CARLOS JASTER GONÇALVES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 110/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROF. LUÍS FLÁVIO SOARES BACHA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 109/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2022, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROF. RONIVALDO RIBEIRO MORAES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 108/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Prof. GEOVAN DA SILVA ARAÚJO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 107/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2022, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SGT. DA PM EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 106/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr.
  JORGE DOMINGUES LOPES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 105/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr.
  AGOSTINHO BARREIROS DE LEÃO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 104/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Cametá Sport
  Club em reconhecimento pela conquista de Campeão da Série B do Campeonato Paraense de Futebol 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 103/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao DR.
  ÍTALO ANTUNES FRANÇA BARBOSA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 102/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2022, concedendo o Título de Cidadã Cametaense a Sra.
  FABRIANY MARCELA SOUZA DOS SANTOS em reconhecimento aos relevantes
  serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 101/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, concedendo o Título de Cidadã Cametaense a Sra.
  TATIANE SILVINO DE SOUZA VALENTE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr.
  BENIVALDO SANTOS DE CARVALHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 099/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. VICENTE DE PAULO GONÇALVES VALENTE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 098/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. FABIANO DA COSTA ALHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 097/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. MANOEL DE NAZARÉ FERREIRA RODRIGUES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 096/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Maike Assunção em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 095/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr.
  Genivaldo Pedro de Arruda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 094/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Joaquim Valente Oliveira Filho em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 093/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jailson
  Diniz Farias Barra em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 092/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 017/2022, de 24 de novembro de 2022, dispõe sobre a data da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora, biênio 2023/2024.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 091/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 016/2022, de 24 de novembro de 2022, Estabelece pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 064/2022 estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 090/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do RESOLUÇÃO Nº 007/2022, de 23 de novembro de 2022, dispõe sobre a mudança de horário da Sessão Ordinária designada para o dia 24 de novembro de 2022 e dá outras providências.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 089/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 015/2022, de 23 de novembro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de DEZEMBRO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. MANASSÉS BARRETO DA COSTA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 087/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Dr. ANTONIO JOSÉ NOBERTO DA SILVA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Prof. Raimundo Viana Ferreira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Aluno
  Oficial da Polícia Militar Sr. ADELAILDO MÁXIMO DE OLIVEIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Tenente da Polícia Militar Sr. RODRIGO CASTRO SANTOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. IVAN TIAGO DA CONCEIÇÃO LIMA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito a Sra. HILDA DE FÁTIMA FERREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022, concedendo o Título de Honra ao Mérito ao Sr. RUBIVAL DO CARMO DE SOUZA CARVALHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022, concedendo o Título de Cidadã Cametaense a Sra. EDNA CONCEIÇÃO CORREA CASSIANO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 014/2022, de 16 de novembro de 2022, decretando luto no âmbito do Poder Legislativo, pelo falecimento do Sr. Adenil Alvim Batista, irmão do Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Alvim Batista da Silva, em solidariedade pela profunda e irreparável perda de seu ente querido.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, concedendo o Título de Cidadã Cametaense a Sra. SIRLEY DA ENCARNAÇÃO RIBEIRO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. TENENTE CORONEL WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. JOÃO BORGES DA SILVA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 039/2022 DE 31 OUTUBRO DE 2022, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO, ocupante do Cargo de Copeira, cujo período de fruição será de 01 a 30 de novembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 038/2022 DE 31 OUTUBRO DE 2022, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora DAIZE PANTOJA DE BRITO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de novembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº 002/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, da Sra. GORETE POMPEU WANZELER para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ARQUIVISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO CONTRATO Nº 022/2021 que entre si celebram a Câmara Municipal de Cametá-PA e o Servidor ERISON DOS SANTOS CARVALHO, firmado em 04/01/2021, por pedido unilateral do próprio servidor.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 037/2022 DE 27 OUTUBRO DE 2022, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em virtude da Comemoração do Dia do Servidor Público.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 013/2022, de 26 de outubro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de NOVEMBRO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022, concedendo VOTOS DE APLAUSOS A SRA. MARIA DO PILAR DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Sr. RONIVALDO FERNANDES DO CARMO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, concedendo o Título de Cidadão Cametaense ao Médico Dr. ROGÉRIO LEONEL BORGES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, concedendo o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO REPORTER MÁRCIO MENDES RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 036/2022 DE 06 OUTUBRO DE 2022, Tornar facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 10 e 11 do corrente mês (Segunda e Terça-Feira), em função da semana do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses, com o feriado do dia 12 de outubro do corrente ano (Quarta-Feira), os trabalhos deverão retornar a sua normalidade no dia 13 corrente (Quinta-feira).
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 035/2022 DE 30 SETEMBRO DE 2022, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora MARIA EMÍLIA PINTO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, cujo período de fruição será de 01 a 30 de outubro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 034/2022 DE 30 SETEMBRO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de 2021 a 2022, a Servidora EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA, ocupante do Cargo de Telefonista, cujo período de fruição será de 01 a 30 de outubro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 012/2022, de 29 de setembro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de OUTUBRO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 033/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, Interrompendo as férias da Servidora SUZANY FILGUEIRA ALVES ocupante do Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, a partir do dia 19 de agosto de 2022, por necessidade do serviço.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 032/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor ARTUR HENRIQUE BARROS DE
  FREITAS ocupante do Cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 031/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora MARIENE DA SILVA POMPEU
  ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 030/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora DAYANA PIMENTEL DA COSTA
  BACHA ocupante do Cargo de SUPERVISORA DE PATRIMÔNIO, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 029/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO ocupante do Cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 028/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora SUZANY FILGUEIRA ALVES ocupante do Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 027/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora REGIANE MARTINS SALES ocupante do Cargo de ADMINISTRADORA, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de setembro do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 026/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO ocupante do Cargo de Controlador de Entrada e Saída, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de agosto do ano de 2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 011/2022, de 23 de agosto de 2022, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de SETEMBRO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes processos: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, Concedendo o Título de Cidadã Cametaense a DEPUTADA ESTADUAL DILVANDA FURTADO FARO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 010/2022, de 25 de julho de 2022, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de AGOSTO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/022, de 06 de julho de 2022, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessões Extraordinária a ser realizada no dia 07 de julho de 2022, às 17:00horas para apreciação do seguinte processo: VETO TOTAL Nº. 001/2022, do Executivo ao Projeto de Lei nº 025/2022 disciplinando o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos, autoriza o Executivo a conceder a exploração do serviço.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 07 corrente, às 17:00 horas, para deliberação de matéria em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes processos: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, Concedendo o Título de Cidadão Honorário de Cametá ao Sr. Deputado Federal Hélio Leite da Silva; DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, concedendo Título de Cidadão Honorário de Cametá ao Sr. Deputado Estadual Igor Wander Centeno Normando; DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, concedendo Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Raimundo Pompeu Portilho.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 025/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, a Servidora ANA CLÁUDIA CALDAS ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 024/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, a Servidora MARIA MAURA FERREIRA GAIA ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 023/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, a Servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de julho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 022/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, ao Servidor ELIERSON ARNAUD TENÓRIO ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de julho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 021/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022, tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 23 de junho de 2022 (Quinta-Feira), por motivo da comemoração da festa do Padroeiro São João Batista em nossa cidade. Devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 27 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CONVOCANDO os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, nos termos do Art. 116-G do Regimento Interno desta Casa, conforme solicitação da Comissão de Finanças, Patrimônio e Fiscalização Orçamentária, para Sessão Ordinária, do dia 22 corrente, horário regimental, para deliberação das seguintes matérias: PARECER FINAL: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE REESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, EXERCÍCIO 2005. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, nos termos do Art. 116-G do Regimento Interno desta Casa, conforme solicitação da Comissão de Finanças, Patrimônio e Fiscalização Orçamentária, para Sessão Ordinária, do dia 22 corrente, horário regimental, para deliberação das seguintes matérias: PARECER FINAL: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE REESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, EXERCÍCIO 2005. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 020/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022, tornar ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-Feira), devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 20 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 006/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022, revogando a RESOLUÇÃO Nº 005/2022, de 26 de maio de 2022, dispondo sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 02 de junho de 2022 (Quinta-Feira), para Sessão Especial Itinerante, na Vila do Carmo do Tocantins.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 019/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora KATIANE CORDOVIL MONTEIRO ocupante do Cargo de Diretora de Departamento Financeiro, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 018/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora IVANIL BARROSO DAS MERCÊS ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 017/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor MATEUS NAHUM LIMA ocupante do Cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, Concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor JOSÉ MARIA SÁ PINTO ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de junho do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 02 de junho para Sessão Especial Itinerante na Vila do Carmo do Tocantins, para atender o Requerimento nº 014/2022 de 16.03.2022, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Ronivaldo Fernandes do Carmo, aprovado por decisão Plenária.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 009/2022, de 25 de maio de 2022, Estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de JUNHO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2022, de 19 de maio de 2022, estabelece pelo presente Ato, o Calendário para
  tramitação do Projeto de Lei 022/2022 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá, para o exercício de 2023 – LDO
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da certidão sobre a não manifestação do interessado Sr. José Waldoli Filgueira Valente
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da certidão de citação do Sr. João Waldoli Filgueira Valente
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 015/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022, Designar a servidora SANDRA MARIANA SASSIM PANTOJA como Assistente Legislativo da Comissão de Finanças, Patrimônio, Fiscalização Financeira e Orçamentária no Processo nº. 001/2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 007/2022, de 29 de abril de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MAIO/2022, horário regimental.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 014/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor MANOEL BRABO DOS SANTOS ocupante do Cargo de Digitador, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 013/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, a Servidora ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES ocupante do Cargo de Servente de Serviço Gerais, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 012/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor ROQUE NETO XAVIER ALVES ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, cujo período de fruição será de 1º (primeiro) a 30 de maio do ano de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2022: Faço saber ao público em geral acerca da autuação do processo administrativo nº 001/2022/CMC/CFPFFO
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 011/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022, Tornar Ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo no dia 22 de abril de 2022 (Sexta-feira), em virtude do Decreto Municipal nº 040-2022, os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 25 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022, altera a RESOLUÇÃO Nº 007, DE ABRIL DE 1991, Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá, para dar nova Redação ao Artigo 116, e acrescentar os Artigos 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E, 116-F, 116-G, 116-H, 116-I e dá outras providências.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022, dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 28 de abril para Sessão Especial, dedicada a debater sobre a Campanha da Fraternidade 2022 que tem como Tema: Fraternidade e Educação, e o Lema: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 010/2022 DE 17 DE ABRIL DE 2022, declarando luto oficial por 3 (três) dias, nesta Câmara Municipal, em homenagem póstuma à memória das vítimas do trágico naufrágio ocorrido no Rio Tocantins, nas proximidades da Ilha de Cacoal, município de Cametá, no dia 16 de abril de 2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 009/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022, Tornando ponto facultativo o expediente deste Poder Legislativo nos dias 13 e 14 de abril (Quarta e Quinta-feira), em virtude da Semana Santa, e com o feriado de Sexta-Feira Santa (15), os trabalhos voltarão a sua normalidade no dia 18 (Segunda-Feira) do corrente mês de 2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2022, de 07 de abril de 2022, Antecipar a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022 (Quarta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 004/2022, para o dia 08 de abril corrente (Quarta-Feira), às 09:00 horas, por motivo de eventos comemorativos da Semana Santa
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2022, de 04 de abril de 2022, Antecipar a Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022 (Quinta-Feira), estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº. 004/2022, para o dia 05 de abril corrente (Terça-Feira), no horário regimental, por motivo dos serviços de desratização no prédio, já anteriormente estabelecido
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, acrescenta o § 4º alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 001/2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 008/2022 DE 31 DE MARÇO concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidora MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do Cargo de CONTROLADORA DE ENTRADA E SAÍDA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 007/2022 DE 31 DE MARÇO concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor ERISON DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo de ARQUIVISTA deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 006/2022 DE 31 DE MARÇO concedendo 30 (trinta) dias de férias regulares, relativas ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ao Servidor CILDO VANZELER MOIA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM MARKETING deste Legislativo, cujo período de fruição será de 01 a 30 de abril do ano de 2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022, de 31 de março de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de ABRIL/2022, horário regimental
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 005/2022 DE 25 DE FEVEREIRO Tornar facultativo o expediente deste Legislativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da semana do carnaval, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 03 de março de 2022 (quinta-feira)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022, de 24 de fevereiro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de MARÇO/2022, horário regimental
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, estabelecida pelo Ato da Mesa Diretora nº 001/2022, por motivo de ausência dos vereadores deste município, que estarão no município de Igarapé-Miri, participando da solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Meruú
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação LEI Nº 001/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, estabelece a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para o exercício de 2022
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, acrescenta o §4º no alteração no Art. 60 do Regimento Interno da Câmara municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), texto base a última modificação realizada pela Resolução nº 008/2005, de 16 de maio de 2005
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2022, de 24 de janeiro de 2022, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá, no mês de FEVEREIRO/2022, horário regimental
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022, de 05 de janeiro de 2022, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um Legislativo de até 09 (nove) Sessões Extraordinárias, sendo que a primeira a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2022, às 09:00 horas e, as subsequentes, por deliberação plenária, se necessárias
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do CONTRATO Nº. 001/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, da Sra. IVONEIA GOMES GARCIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2022: aço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, nomeando para Fiscal de Compras da Câmara Municipal de Cametá, o Servidor Senhor MATEUS NAHUM LIMA, brasileiro, solteiro, portador(a) do CPF nº. 041.428.792-43, RG nº 7994425 – SSP-PA, residente e domiciliado na Travessa João Augusto, 358, Bairro de São Benedito, Cametá-PA
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 003/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, nomeando para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cametá, a Servidora Senhora ANA CLAUDIA CALDAS, brasileira, solteira, portador(a) da CPF nº. 880.991.722-72, RG nº 5336557 – SSP-PA, residente e domiciliada na Tv. Mário Marques, 1807, Bairro Jardim Primavera, Cametá-PA
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria nº 002/2021 de 03 de janeiro de 2022, nomeando, nesta data, pregoeiro e membro da equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um período Legislativo de até 09 (nove) Sessões Extraordinárias, sendo que a primeira a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2022 às 09:00 horas e, as subsequentes, por deliberação plenária, se necessárias

2021

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 133/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ERISON DOS SANTOS CARVALHO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ARQUIVISTA nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 132/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ERISOSMAR ALVES DE OLIVEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 131/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. DANIELA DO SOCORRO CRUZ DE CASTRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de COPEIRA nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 130/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. REGIANE MARTINS SALES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ADMINISTRADORA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 129/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. ROSIETE DO SOCORRO ASSUNÇÃO BORGES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 128/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de CONTROLADOR DE ENTRADA E SAÍDA nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 127/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. HUMBERTO ROBSON LISBOA VIANA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de MOTORISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 126/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. MANOEL BRABO DOS SANTOS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADOR nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 125/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. JOSÉ MARIA SÁ PINTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 124/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA ROSEANA ALVES MARQUES para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de DIGITADORA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 123/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIENE DA SILVA POMPEU para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 122/2021 (Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. ANA CLÁUDIA CALDAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 121/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. IVANIL BARROSO DAS MERCÊS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 120/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. DAIZE PANTOJA DE BRITO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 119/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ARTHUR HENRIQUE BARROS DE FREITAS para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM INFORMÁTICA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 118/2021: (Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA EMILIA PINTO RIBEIRO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 117/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. LUCILENE DO SOCORRO POMPEU SACRAMENTO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 116/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. CILDO VANZELER MOIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de TÉCNICO EM MARKETING nesta Câmara Municipal de Cametá.)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 115/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. ORILDO BRAGA DE SOUZA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de RECEPCIONISTA nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 114/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. MARIA MAURA FEREIRA GAIA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 113/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, do Sr. PEDRO GONÇALVES PROGÊNIO para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Controlador de Entrada e Saída nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 112/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, da Sra. EDNA MARIA GOMES SIQUEIRA para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Telefonista nesta Câmara Municipal de Cametá.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 110/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 030/2021, de 23 de dezembro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 109/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 005/2021, de 22 de dezembro de 2021, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 23 corrente, às 09:00 horas
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 23 corrente, às 09:00 horas, para deliberação de matérias em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 108/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 029/2021, de 21 de dezembro de 2021, nomeando a nova presidência a partir da presente data da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, para o período bienal 2021/2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 107/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 028/2021, de 20 de dezembro de 2021, nomeando a nova presidência a partir da presente data da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, para o período bienal 2021/2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 106/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 027/2021, de 16 de dezembro de 2021, estabelecendo o calendário para tramitação do Projeto de Lei 049/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 105/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 004/2021, de 16 de dezembro de 2021, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um período de 04 (quatro) Sessões Extraordinárias
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para um período de 04 (quatro) Sessões Extraordinárias, sendo que nos dias 20, 21 uma Sessão e no dia 22 duas Sessões consecutivas, com intervalo de 30 minutos, todas no mês de dezembro corrente, às 09:00 horas, para deliberação de matérias em regime de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 104/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 026/2021, de 09 de dezembro de 2021, institui regras para o acesso às instalações físicas da Câmara Municipal de Cametá relativas à vacinação do COVID-19
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 103/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Requerimento Nº 308/2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 102/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 025/2021, cancelar a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 101/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 029/2021, de 07 de dezembro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 003/2021, de 03 de dezembro de 2021, convocando o 1º Suplente de vereador do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021: Convocar o 1º Suplente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, JOÃO BATISTA SILVA NUNES, para tomar posse do cargo de Vereador, que será no dia 08 de dezembro de 2021, às 16:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 099/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 024/2021, de 25 de novembro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 098/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 030/2021, de 16 de novembro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 097/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes processos: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021; DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 096/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Requerimento Nº 296/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 095/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 007/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 094/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 023/2021, de 04 de novembro de 2021, antecipar a Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 093/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 003/2021, de 04 de outubro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 092/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 028/2021, de 28 de outubro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 091/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 022/2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 090/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 021/2021, estabelecendo o calendário para tramitação do Projeto de Lei Nº 026/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 089/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 002/2021, de 15 de outubro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 027/2021, de 07 de outubro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 087/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 001/2021, de 04 de outubro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 026/2021, de 30 de setembro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 025/2021, de 30 de setembro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 020/2021, de 24 de setembro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 024/2021, de 31 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 023/2021, de 31 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 022/2021, de 31 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 019/2021, de 31 de agosto de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 018/2021, de 26 de agosto de 2021, estabelecendo pelo presente Ato, o Calendário para tramitação do Projeto de Lei 007/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Decisão do Processo Administrativo Nº 6029/2021, que trata de denúncia por quebra de decoro parlamentar cumulado com perda de mandato oferecida por MDB
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 029/2021, de 16 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 009/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 021/2021, de 11 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 020/2021, de 10 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 019/2021, de 30 de julho de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 018/2021, de 30 de julho de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 017/2021, de 27 de julho de 2021, mudando o horário da Sessão Solene de Instalação, do dia 02 de agosto de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 016/2021, de 21 de julho de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 028/2021, de 07 de julho de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 017/2021, de 23 de junho de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 027/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 015/2021, de 16 de junho de 2021, cancela a Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 014/2021, de 09 de junho de 2021, suspende por 15 (quinze) dias, a contar do dia 09 de junho de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 013/2021, de 02 de junho de 2021, cancelando o expediente deste Poder Legislativo no dia 04 de junho de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 016/2021, de 31 de maio de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 012/2021, de 31 de maio de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 027/2021, de 13 de maio de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 016/2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 015/2021, de 30 de abril de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 011/2021, de 29 de abril de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 010/2021, de 14 de abril de 2021, dispõe sobre o retorno das atividades legislativas presenciais a partir da sessão ordinária de 14 de abril de 2021 e dá outras providências
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 026/2021, de 07 de abril de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário do Contrato Nº 015/2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 009/2021, de 05 de abril de 2021, dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias do mês de abril/2021 por meio de teleconferência (online) e dá outras providências
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 008/2021, de 25 de março de 2021, dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 007/2021, de 24 de março de 2021, dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária por meio de teleconferência (online) e dá outras providências
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 002/2021, aos excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinária, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 22 do recorrente mês, as 17 horas)
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinárias, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 22 do corrente mês, as 17 horas, que em função do Decreto Municipal nº 211/2021, ocorrerá de maneira remota, através de Sessão Online, instituído através Resolução nº 005/2020, para deliberação de matéria em caráter de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 014/2021, de 03 de março de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 006/2021, de 03 de março de 2021, suspende toda e qualquer sessão legislativa pelo período de 15 (quinze) dias, a contar da data 04/03/2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 005/2021, de 26 de fevereiro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 004/2021, de 23 de fevereiro de 2021, cancelando a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2021, de 12 de fevereiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 025/2021, de 12 de fevereiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Distrato, de 12 de fevereiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 003/2021, de 09 de fevereiro de 2021, cancelando a Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Edital de Convocação Nº 001/2021, aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinária, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 09 do recorrente mês as 17 horas)
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para duas sessões extraordinárias, consecutivas, com intervalo de 30 minutos, no dia 09 do corrente mês as 17 horas, na sede do Legislativo, para deliberação de matéria em caráter de urgência de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 65, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 002/2021, de 05 de fevereiro de 2021, nomeando as comissões permanentes
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2021, de 22 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 009/2021, de 22 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 008/2021, de 22 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 022/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 020/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2021, de 01 de fevereiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 001/2021, de 22 de janeiro de 2021, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 024/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2021, de 22 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2021, de 22 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 011/2021, de 22 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 018/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 010/2021, de 22 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 016/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 015/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 012/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 011/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 010/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 009/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 017/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 019/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 007/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 008/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 007/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 005/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021)
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2021: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021

2020

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Lei Nº 360/2020, de 30 de dezembro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 083/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Emenda à Lei Orgânica Nº 010/2020, de 30 de dezembro de 2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, dia 29 de dezembro de 2020 (Terça-Feira), no horário regimental, para apreciação e votação de pautas específicas conforme abaixo: Projeto de Lei nº 030/2020, do Executivo Municipal dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito em pátio, de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal 9.503/1997, aplicadas pelas autoridades de trânsitos em âmbito Municipal, disciplina e cobrança de taxas; Projeto de Lei nº 031/2022, do Executivo autorizando o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza especial no fundo municipal da criança e do adolescente; Projeto de Lei nº 032/2020, do Executivo alterando a Lei Municipal nº 333/2019-Lei Orçamentária Anual do Município, exercício 2020; Projeto de Lei Complementar nº 036/2020, institui no Município de Cametá-PA a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades e aproveitamento do açaí no município; Projeto de Lei Indicativo nº 037/2020, alterando e acrescentando dispositivos na Lei Municipal nº 315/2018, de 07 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal e suas alterações
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 082/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 025/2020, antecipando a sessão ordinária do dia 16 de dezembro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 081/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 034/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 032/2020; Portaria Nº 033/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 079/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 024/2020, cancelando a sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 023/2020, estabelece o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 078A/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 006/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 022/2020, estabelece o calendário para tramitação do Projeto de Lei 026/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Termo de Rescisão Contratual de Servidor Temporário
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 075/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 029/2020; Portaria Nº 030/2020; Portaria Nº 031/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 074/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 021/2020, cancelando a sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 073/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 020/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 072/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 028/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 071/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 027/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 070/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 024/2020; Portaria Nº 025/2020; Portaria Nº 026/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 019/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 023/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 022/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 066/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 021/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 065/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 018/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 064/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 020/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 063/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 019/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 062/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 018/2020, de 31 de julho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 061/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 017/2020, de 31 de julho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 017/2020, de 30 de julho de 2020, o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 059/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 016/2020, de 17 de julho de 2020, convocando excepcionalmente uma sessão extraordinária para o dia 22/07/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 015/2020, de 13 de julho de 2020, transferindo a sessão ordinária do dia 15 de julho corrente
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 057/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 016/2020, de 30 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 056/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 015/2020, de 30 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 014/2020, de 30 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2020, de 30 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 014/2020, de 30 de junho de 2020, estabelece o calendário de reuniões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 013/2020, de 30 de junho de 2020, estabelece o calendário para tramitação do Projeto de Lei 008/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 051/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 005/2020, de 19 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 050/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 004/2020, de 11 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 012/2020, de 16 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 011/2020, cancelando a sessão ordinária do dia 11 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 047/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 011/2020, de 10 de junho de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 010/2020, estabelecendo o Calendário de Reuniões Ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 009/2020, dispõe sobre o retorno das atividades legislativas com sessões ordinárias a partir de 04 de junho de 2020 e dá outras providências
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 010/2020, de 29 de maio de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 009/2020, de 29 de maio de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 008/2020, de 29 de maio de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 007/2020, de 29 de maio de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 009/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias online desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 008/2020, estabelecendo o calendário de reuniões ordinárias online desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 004/2020, de 20 de maio de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2020, de 30 de abril de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2020, de 30 de abril de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 004/2020, de 30 de abril de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2020:Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 003/2020, de 31 de março de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 002/2020, de 31 de março de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 001/2020, de 31 de março de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes processos: Resolução Nº 003/2020, de 18 de março de 2020; Lei Municipal Nº 338/2020, de 18 de março de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 006/2020, decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 005/2020, dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 004/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 003/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 002/2020, estabelecendo o calendário de sessões ordinárias desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 001/2020, de 28 de fevereiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 023/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 022/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 021/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 020/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 019/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 018/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 017/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 016/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 015/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 014/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 013/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 012/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 011/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 010/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 009/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 008/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 007/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 006/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 005/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020

2019

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 028/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019, de 20 de dezembro de 2019, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros do Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente ano, no horário das 08:00 às 11:00 horas
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019, de 13 de dezembro de 2019, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros do Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação d Portaria Nº 027/2019, de 20 de dezembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019, de 13 de dezembro de 2019, convocando os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros do Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 17 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Emenda à Lei Orgânica Nº 009/2019, de 11 de dezembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019, de 06 de dezembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 011/2019, de 29 de novembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 010/2019, de 26 de novembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Resolução Nº 008/2019, de 30 de novembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 024/2019, de 30 de outubro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Atos: Ato da Mesa Nº 023/2019, de 09 de outubro de 2019 e Portaria Nº 026/2019, de 09 de outubro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 022/2019, de 08 de outubro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Portarias: Portaria Nº 024/2019, de 30 de outubro de 2019; Portaria Nº 025/2019, de 30 de setembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Nº 020/2019, de 18 de setembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 019/2019, de 18 de setembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Ato da Mesa Diretora Nº 018/2019, de 02 de setembro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2019: Convida todos os cidadãos cametaense a participar da Audiência Pública que tem como objetivo discutir o tema: “fornecimento de energia elétrica em debate: tarifas, qualidade e atendimento dos serviços”, que será realizada no dia 19 de setembro de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, no Plenário Deputado Nelson da Silva Parijós, na Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Atos: Ato da Mesa Diretora Nº 017/2019 e Portaria Nº 023/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes Atos: Ato da Mesa Diretora Nº 016/2019 e Portaria Nº 022/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Portaria Nº 020/2019; Portaria Nº 021/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ato da mesa diretora Nº 015/2019, de 01 de julho de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Portaria Nº 017/2019; Portaria Nº 018/2019; Portaria Nº 019/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 016/2019, de 19 de junho de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ato da mesa diretora Nº 013/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020A/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do ato da mesa diretora Nº 011/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do Contrato Administrativo Nº 023/2019, para prestação de serviço na função e desempenho das atividades de Administrador nesta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2019: Resolução Nº 002/2019, de 13 de maio de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2019: O ato da mesa diretora Nº 008A/2019, de 30 de abril de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2019: O ato da mesa diretora Nº 010/2019, de 30 de abril de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2019: O ato da mesa diretora Nº 009/2019, de 26 de abril de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Resolução Nº 001/2019, de 15 de março de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 013/2019, de 01 de março de 2019, tornar facultativo o expediente deste Legislativo nos dias 04 e 06 de março, em virtude da Semana do Carnaval, devendo os trabalhos voltar a sua normalidade no dia 07 do corrente mês de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 010/2019, de 03 de janeiro de 2019, nomear para fiscal de compras da Câmara Municipal de Cametá, a servidora
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 009/2019, de 03 de janeiro de 2019, nomeação de pessoas: pregoeiro e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da Portaria Nº 008/2019, de 03 de janeiro de 2019, nomear para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Cametá, a servidora
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do seguinte: Portaria Nº 007/2019, de 03 de janeiro de 2019, Institui a Comissão Permanente de Licitação que se comporá, por três titulares, funcionários deste Poder
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente ano, no horário das 08:00 às 11:00 horas
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Contarto Nº 011/2019; Contrato Nº 012/2019; Contrato Nº 013/2019; Contrato Nº 014/2019; Contrato Nº 015/2019; Contrato Nº 016/2019; Contrato Nº 017/2019; Contrato Nº 018/2019; Contrato Nº 019/2019; Contrato Nº 020/2019; Contrato Nº 021/2019; Contrato Nº 022/2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Contrato Nº 001/2019; Contrato Nº 002/2019; Contrato Nº 003/2019; Contrato Nº 004/2019; Contrato Nº 005/2019; Contrato Nº 006/2019; Contrato Nº 007/2019; Contrato Nº 008/2019; Contrato Nº 009/2019; Contrato Nº 010/2019
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma Sessão Extraordinária, no dia 17 de dezembro do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes: Portaria Nº 004/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 005/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 006/2019, de 02 de janeiro de 2019
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes Contratos: Portaria Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019; Portaria Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, membros deste Poder Legislativo, para uma reunião Extraordinária, no dia 10 de dezembro do corrente ano, no horário regimental

2018

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2018: Portaria Nº 027/2018 de 01 de novembro de 2018, nomear, a partir da presente data o Sr. Weyner José Lisboa Pompeu, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Controle Interno
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2018: Torna público a quem interessar a RESOLUÇÃO Nº 011/2018, transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 14 de novembro de 2018 para Sessão Solene de Eleição para escolha da Nova Mesa Diretora, para o período bienal 2019 a 2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2018: O ato da mesa diretora Nº 019/2018, revogando o Ato da mesa diretora Nº 017/2018, e determinar para o dia 14 de novembro de 2018, às 17:00 horas, no plenário Nelson da Silva Parijós, para Sessão Solene da Eleição para escolha da nova mesa diretora, para o período bienal 2019 e 2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legiferante, para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos desta casa de Leis, durante o biênio 2019/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2018: Portaria Nº 025/2018 de 16 de outubro de 2018, exonerando, a partir da presente data o Sr. Genivaldo Valente dos Santos, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, desta Câmara Municipal de Cametá
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2018: O ato da mesa diretora Nº 017/2018, adiando para o dia 14 de dezembro de 2018 a Sessão Solene da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, para o período de 2019/2020
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2018: O ato da mesa diretora Nº 016/2018, estabelecendo o dia 01 de novembro de 2018 a Sessão Solene da Eleição Intermediária para escolha da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cametá, para o período de 2019/2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores, membros deste Legislativo, para uma reunião extraordinária, dia 27 de junho de 2018 (Quarta-Feira), no horário de 10h30min para apreciação e votação de pauta específica do Executivo Municipal
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018: TEMA: As Consequências Socioambientais da Pesca Predatória na Região do Baixo Tocantins. Conforme Requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2018
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação das seguintes: ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes contratos: PORTARIA Nº 011/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018, PORTARIA Nº 012/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018, PORTARIA Nº 013/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do seguinte contrato: PORTARIA Nº 008/2018 DE 29 DE MARÇO DE 2018
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes contratos: PORTARIA Nº 006/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 e PORTARIA Nº 007/2018 DE 28 DE FEVEREIRO 2018
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2018: Faço saber ao público em geral sobre a publicação dos seguintes contratos: PORTARIA Nº 004/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 e PORTARIA Nº 005/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

2017

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE DISTRATO, considerando a cláusula décima primeira do contrato administrativo para prestação de serviço por tempo determinado nº 023/2017 firmado com a Srª MARIA JOSIANE ALMEIDA DE SOUZA, fica a referida ciente da rescisão de seu contrato a partir desta data em face de se resguardar o interesse público, utilizando-se para tanto, além do instrumento normativo o poder discricionário
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do TERMO DE DISTRATO, considerando a cláusula décima primeira do contrato administrativo para prestação de serviço por tempo determinado nº 021/2017 firmado com a Srª MARIA LUCIDALVA PEREIRA MONTEIRO, fica a referida ciente da rescisão de seu contrato a partir desta data em face de se resguardar o interesse público, utilizando-se para tanto, além do instrumento normativo o poder discricionário
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Cametá, devendo presente, juntamente com as demais peças que o integram, ser fixado no Quadro Próprio, na Sede deste Poder Legislativo
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2017: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da PORTARIA Nº 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Cametá, relativo à Nomeação da Srª SUELI DO SOCORRO LEÃO DIAS a partir de 02 de janeiro do ano em curso