Processo nº 001/2022 – CMC
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 042/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CONVOCANDO os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, nos termos do Art. 116-G do Regimento Interno desta Casa, conforme solicitação da Comissão de Finanças, Patrimônio e Fiscalização Orçamentária, para Sessão Ordinária, do dia 22 corrente, horário regimental, para deliberação das seguintes matérias: PARECER FINAL: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE REESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, EXERCÍCIO 2005. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022: Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, nos termos do Art. 116-G do Regimento Interno desta Casa, conforme solicitação da Comissão de Finanças, Patrimônio e Fiscalização Orçamentária, para Sessão Ordinária, do dia 22 corrente, horário regimental, para deliberação das seguintes matérias: PARECER FINAL: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DE REESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, EXERCÍCIO 2005. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
- CERTIDÃO: Certifico que até a presente data, o interessado Sr. José Waldoli Filgueira Valente não se manifestou sobre a apresentação de sua defesa prévia por escrito junto ao processo 001/2022CMC/CFPFFO
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da certidão sobre a não manifestação do interessado Sr. José Waldoli Filgueira Valente
- CERTIDÃO: Certifico, usando minhas atribuições legais; Que, estando na presença do Sr. José Waldoli Filgueira Valente realizei a citação do requerido em questão, no entanto, o mesmo se recusou a receber a contrafé
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2022: Faço saber ao público em geral sobre a publicação da certidão de citação do Sr. José Waldoli Filgueira Valente
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2022: Faço saber ao público em geral acerca da autuação do processo administrativo nº 001/2022/CMC/CFPFFO
