PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F de São João de Maracu, localizado em São João de Maracu, distrito de Curuçamba, para E.M.E.F professora Maria Germana Martins Gomes e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.