Autor marketing
agosto, 2023
Abertura do 6º Período Ordinário
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 440/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Acrescenta os Dispositivos 24-a, 24-b Parágrafo Único, Incisos, I, Ii e o Artigo 24-c, i e Ii, §§ 1º, 2º e 3º na Lei Municipal Nº 074, de 10 de Agosto de 2006, Que Estabeleceu a Reorganização, Restruturação e Funcionamento dos Órgãos da Prefeitura de Cametá e Dá Providencias, a Fim de Esclarecer a Competência do Departamento de Receitas Tributárias do Município)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.F. DE Canarana na localidade de Canarana, para E.M.E.I.F. Sebastião Balieiro de Sena e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 438/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da E.M.E.I.F. Leonice de Leão, na localidade de Timbó na BR-422, no município de Cametá, passando a ser denominada Eduardo Nunes da Cruz e da outras providências)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.F. de Canarana na localidade de Canarana, para E.M.E.I.F. Sebastião Balieiro de Sena e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da E.M.E.I.F. Leonice de Leão, na localidade de Timbó na BR 422, no Município de Cametá passando a ser denominada Eduardo Nunes da Cruz e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 437/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 436/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Denomina logradouro público como Rua Delegado André Albuquerque a atual rua sem nome localizada no bairro Bom Sucesso)
Sessão Especial Itinerante
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)