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junho, 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 15 de junho para Sessão Especial Itinerante e dá outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos municipais da administração pública, direta e indireta dos Poderes Executivo e do Legislativo, em informar a população das despesas com o consumo e gastos mensais, de água e energia e dá outras providências)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui a obrigatoriedade de informar a população sobre obras públicas interrompidas, paralisadas ou inconclusas no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 433/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a criação da Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 432/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 431/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Cametá à famílias de baixa renda, para fins de moradia de interesse social e dá outras providências)
