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novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 448/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
Dia da Consciência Negra
Câmara aprova criação do Distrito de Mupi
PROJETO DE LEI Nº 056/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Vereador Raimundo Costa Dias, na Vila de Porto Grande, aprovado através da Lei Municipal Nº 205/2012, passando a denominar-se Praça São Tomé e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, crédito especial e dá outras providências)
Proclamação da República
Nota de Repúdio
PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Distrito de Mupi e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Socioeconômico do Baixo Tocantins – ADESBAT e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Diagnóstico Maria Clara de Aragão Barbosa, localizado na Travessa Benjamim Constant na sede do município de Cametá, passando a ser denominado Dra. Angélica Barra e dá outras providencias)
