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setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 441/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 117/2009, para reestruturar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a permuta de lotes de terra que entre si fazem a Câmara e a Prefeitura Municipal de Cametá, e dá outras providencias)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, crédito especial e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 117/2009, para reestruturar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição e Estrutura Organizacional da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMUTT; revogam-se as Leis nº 059/2005 e nº 075/2006; alteram-se as Leis nº 074/2006 e nº 312/2018 o Município de Cametá, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências)
Eleição para a vice-presidência
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica da Família do Mupi, localizada no povoado de Mupi, no município de Cametá, passando a se chamar Unidade Básica da Família Dra. Angélica Barra e dá outras providências)