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setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 445/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a manifestação religiosa tradicional Bambaê do Rosário, no município de Cametá)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 444/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada Pela União Federal visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
LEI MUNICIPAL Nº 443/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a permuta de lotes de terra que entre si fazem a Câmara e a Prefeitura Municipal de Cametá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 442/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de Cametá, exercício de 2023, Crédito Especial e dá outras providências)
