Autor CR2-admin5
março, 2012
LEI Nº 205/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DO PORTO GRANDE PARA VEREADORE RAIMUNDO COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 204/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2012)
LEI Nº 202/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 074/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 201/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE FAZENDA PARA EMEF DEMÓSTENES RANIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
fevereiro, 2012
dezembro, 2011
LEI Nº 198/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 197/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 196/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INSDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMAN DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
janeiro, 2011
