Autor CR2-admin5
dezembro, 2010
LEI Nº 163-A/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA EM JURUATÉ DE EMEF PROFESSORA CLARA OLINDA MACHADO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 163/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BELOS PRAZERES PARA EMEF PROFESSORA RAIMUNDA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 162/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2010
LEI Nº 160/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PONTA DO GAVIÃO, DISTRITO DE TORRES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAUDELINO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 159/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 158/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PARURU DE JANUACOELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
julho, 2010
