Autor CR2-admin5
abril, 2013
LEI Nº 227/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2012
LEI Nº 226/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TITULO ONEROSO, DA RETRANSMISSÃO DO SINAL DE RÁDIO FUSÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 225/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO A TITULO ONEROSO, DE ÁREA URBANA ERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 224/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 223/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 222/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA URBANA, DESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDA COMO “TRAVESSA MAX PARIJÓS II” PARA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 220/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (DEFINE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 219/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EF DA LOCALIDADE DE MAPIRAÍ DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 218/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
