Autor CR2-admin5
outubro, 2012
LEI Nº 216/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, DEVIDO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
maio, 2012
LEI Nº 212/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A ADQUAÇÃO DA CARREIRA DA ÁREA DE MAGISTÉRIO E CRIAÇÃO UNIFICADA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
LEI Nº 211/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE JURUBATUBA PARA EMEF PROFESSOR BENEDITO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 210/2012, DE 05 DE MAIO DE 2012 (ESTABELECE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2012
LEI Nº 209/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 208/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PINDOBAL MIRI, PARA EMEF PROFESSOR RAIMUNDO NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 207/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF DE PACOVATUBA, PARA EMEF JADIELSON DE SOUZA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 206/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
