Autor CR2-admin5
maio, 2010
LEI Nº 152/2010, DE 20 DE MAIO DE 2010 (ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EXERCÍCIO DE 2010, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 151/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF DE PORTO GRANDE, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EMEF PROFESSORA ELIZETE CRUZ DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2009
LEI Nº 149/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 148/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (INSTITUI A ATUAÇÃO E O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NAS COORDENADORIAS DE CONTROLE E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 2009
LEI Nº 146/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ILHA ITAUNA DE CIMA PARA EMEF VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 145/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE CELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 144/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 141/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA EM MARINTEUA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINNO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
outubro, 2009
LEI Nº 140/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES E USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 139/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF DE PITIÚ NA LOCALIDADE DE ILHA PITIÚ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)