Autor Administrador
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 298/2017 DE 18 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para elaboração e emissão da Carteira de Identificação Funcional aos Agentes de Trânsito efetivos do Município de Cametá, e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 113/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (Abre crédito suplementar no orçamento vigenmte deste município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 112/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe Sobre a Regulamentação do Título VI, Capítulo III – Proteção Ambiental, Artigos 173 a 182 da Lei Orgânica Municipal, estabelece normas para a criação, instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal Nº 009-A/2001 de 23.06.01 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 111/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (Abre o Orçamento Geral do Município de Cametá Exercício de 2008, Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 110/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (Concede Título de Utilidade Pública à Colônia De Pescadores Z-16 de Cametá)
junho, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 107/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (LDO 2009 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009)
LEI MUNICIPAL Nº 106/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar no Bairro de São Pedro, para EMEF Profª Francisca Arnaud de Pina e dá outras providências)
