Autor Administrador
fevereiro, 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
janeiro, 2021
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 317/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera a redação do inciso I e inclui o inciso X no artigo 3º da Lei Municipal N. 1.206/1991 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 314/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar testes clínicos e laboratoriais da água cujos reservatórios pertença e abasteça estabelecimentos da rede municipal de ensino público, creches, Postos de Saúde da Família (P.S.F.), Unidade Básica de Saúde (U.B.B.), Hospitais Públicos ou Filantrópicos, Centro de Referência de Assistência Social (C.R.A.S.) para constatação dos padrões de potabilidade e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 315/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO de Cametá, Estado do Pará, e adota outras providências)
