Autor Administrador
setembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 093/2007, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe Sobre a Criação Regulamentação dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Trânsito da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá)
LEI MUNICIPAL Nº 092/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a denominação da semana municipal de educação e conscientização para o trânsito no municipio de Cametá-SEMUTRAN)
LEI MUNICIPAL Nº 091/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar de Bituba para EMEF Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 090/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental de Tetém para EMEF Profº Jacinto Garcia e dá outras providências)
agosto, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 089/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar de Jutuba para EMEF Sofrelino Garcia Duarte e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 088/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007 (Institui Junto Ao Departamento Municipal de Trânsito- DEMUT, o Conselho Municipal de Trânsito-CMT, Órgão de Controle e Fiscalização e dá outras providências)
maio, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 085/2007, DE 25 DE MAIO DE 2007 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar de Guajará de Cima Como EMEF Raimundo Corrêa Cruz e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 084/2007, DE 25 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre a denominação do jardim dos artistas, nesta cidade, que passará a ser jardim dos artistas dr. Victor Tamer e de um busto em bronze do homenageado a ser erigido no mesmo local e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 083/2007, DE 25 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre o exame de vista de aluno na rede municipal de ensino e dá outras providências)
