Autor Administrador
maio, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 105/2008, DE 28 DE MAIO DE 2008 (Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Profissionais do Magistério e Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 066 de 24 de Janeiro de 2006)
fevereiro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 104/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 (Com fundamento no art. 37, X da Consituição Federal, estabelece a atualização anual dos subsídios dos Vereadores para o exercício de 2008)
LEI MUNICIPAL Nº 103/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 (Com fundamento no art. 37, X da Consituição Federal, estabelece a atualização anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cametá para o exercício de 2008)
dezembro, 2007
novembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 098/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental de Paruru de Cima para EMEF Romão Américo Filho e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 097/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 (Abre crédito suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 096/2007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental de Mendarucu Médio para EMEF Ivens Rodrigues Ferreira da Costa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 095/2007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bem Imóvel a Secretaria Executiva de Educação)
