Autor Administrador
abril, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 007/2001, DE 24 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 024 – 1998 que institui verba de manutenção para residência do Prefeito)
LEI MUNICIPAL Nº 006/2001, DE 24 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais)
março, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 005/2001, DE 30 DE MARÇO DE 2001 (Dispõe sobre os casos de despesas onde aplica-se o regime de adiantamento e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/2001, DE 23 DE MARÇO DE 2001 (Dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Cametá – CMRDS)
fevereiro, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 002/2001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores e Servidores dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Cametá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001 (Fixa o subsidio dos membros da Mesa Diretora e dos demais vereadores da CMC e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/2001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 (Institui o Código de Saúde Pública e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Município de Cametá)
