Autor Administrador
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 311/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 310/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (Reconhece a Associaçõa de Pescadores Artesanais do Municipio de Cametá – APAMUC, como Entidade Civil Filantrópica de Utilidade Pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 309/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação das ruas e travessas do Conjunto Residencial denominado Cametá Park)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 306/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Reconhece a Associação de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de Ilha Cacoal – APADIC, como Entidade Civil Filantrópica de Utilidade Pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 305/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr.Ângelo Custódio Corrêa, localizada na sede da Vila do Juaba, para Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Orvácio Gomes de Carvalho” e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 304/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a extinção da Assessoria de Comunicação vinculada ao Gabinete do Prefeito; e cria o departamento de comunição – DECOM, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 303/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria hipótese de isenção fiscak da Taxa de fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de estabelecimentos de que trata esta Lei e dá outras providências)
