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Dezembro
- Sem Decretos
Novembro
- Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Willames Renan Alcântara Valadares, e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sgt. Militar Sr. André de Magalhães Ferreira, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 093/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Willames Renan Alcântara Valadares, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 092/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sgt. Militar Sr. André de Magalhães Ferreira, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Sra. Angela Maria Vasconcelos Sampaio Góes, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Sra. Maria Luíza Rodrigues, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Rubenvaldo Monteiro Pereira, e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Eraldo Souza do Carmo, e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Paulo Sérgio Serpa Damasceno, e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Eden Carlos Jaster Gonçalves, e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Prof. Luís Flávio Soares Bacha, e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Prof. Ronivaldo Ribeiro Moraes, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Prof. Geovan da Silva Araújo, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sgt. da PM Ednamar Jairo Monteiro Landeira, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Jorge Domingues Lopes, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Agostinho Barreiros de Leão, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Cametá Sport Club, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Dr. Ítalo Antunes França Barbosa, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Sra. Fabiany Marcela Souza dos Santos, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Sra. Tatiane Silvino de Souza Valente, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Benivaldo Santos de Carvalho, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Vicente de Paulo Gonçalves Valente, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Fabiano da Costa Alho, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Manoel Ferreira Rodrigues, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. José Maike Assunção, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Genivaldo Pedro de Arruda, e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Joaquim Valente Oliveira Filho, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Jaison Diniz Farias, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Dra. Giselle Barra, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Manassés Barreto da Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Dr. Antonio José Noberto da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Raimundo Viana Ferreira, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao aluno oficial da Polícia Militar Sr. Adelaildo Maximo de Oliveira, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Tenente da PM Sr. Rodrigo Castro Santos, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Ivan Tiago da Conceição Lima, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Senhora Hilda de Fátima Ferreira, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Rubival do Carmo de Souza Carvalho, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã cametaense a Senhora Edna Conceição Correa Cassiano, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 089/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Eraldo Souza do Carmo, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 088/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Paulo Sérgio Serpa Damasceno, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 087/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Edem Carlos Jaster Gonçalves, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 086/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Luís Flávio Soares Bacha, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 085/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Ronivaldo Ribeiro Moraes, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 084/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Professor Geovan da Silva Araújo, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 083/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sgt. Ednamar Jairo Monteiro Landeira, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 082/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Senhora Ângela Maria Vasconcelos Sampaio Góes, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 081/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Jorge Domingues Lopes, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 080/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Senhora Maria Luiza Rodrigues Faleiros Lima, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 079/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Rubenvaldo Monteiro Pereira, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 078/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Agostinho Barreiros de Leão, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 077/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Cametá Sport Club, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 076/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Italo Antunes França Barbosa, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 075/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Senhora Fabiany Marcela Souza dos Santos, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 074/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Senhora Tatiane Silvino de Souza Valente, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 073/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Benivaldo Santos de Carvalho, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 072/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Vicente de Paulo Gonçalves Valente, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 071/2022: Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Fabiano da Costa Alho, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 070/2022: Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Manoel N. F. Rodrigues, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 069/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor José Maike Assunção, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 068/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Genivaldo Pedro de Arruda, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 067/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Joaquim Valente Oliveira Filho, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 066/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Jailson Diniz Farias, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 065/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Doutora Gisele Barra, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã cametaense a Senhora Sirley da Encarnação Ribeiro, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cametaense ao Senhor Tenente Coronel Wagner Sales Cabral Junior, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. João Borges da Silva, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 063/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Manassés Barreto da Costa, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 060/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Dr. Antonio José Noberto da Silva, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 059/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Raimundo Viana Ferreira, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 058/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao aluno oficial da Polícia Militar Sr. Adelaildo Maximo de Oliveira, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 057/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Tenente da PM Sr. Rodrigo Castro Santos, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 056/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã cametaense a Senhora Sirley da Encarnação Ribeiro, e dá outras providências
Outubro
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Ivan Tiago da Conceição Lima, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 051/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Senhora Hilda de Fátima Ferreira, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Rubival do Carmo de Souza Carvalho, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã cametaense a Senhora Edna Conceição Correa Cassiano, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a concessão de Votos de Aplausos a Senhora Maria do Pilar Lopes de Souza, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de cametaense ao Sr. Ronivaldo Fernandes do Carmo e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão cametaense ao Sr. Rogerio Leonel Borges, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Repórter Marcio Mendes Rodrigues, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2022: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cametaense ao Senhor Tenente Coronel Wagner Sales Cabral Junior, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 044/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. João Borges da Silva, e dá outras providências
Setembro
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 043/2022: Dispõe sobre a concessão de Votos de Aplausos a Senhora Maria do Pilar Lopes de Souza, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 042/2022: Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão cametaense ao Sr. Rogerio Leonel Borges, e dá outras providências
Agosto
- Decreto N° 004/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Deputada Estadual Dilvanda Furtado Faro, e dá outras providências.
Julho
- Sem Decretos
Junho
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Raimundo Pompeu Portilho e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Igor Wander Centeno Normando, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Hélio Leite da Silva, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2022: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Repórter Marcio Mendes Rodrigues, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2022: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Deputada Estadual Dilvanda Furtado Faro, e dá outras providências
Maio
- Sem Decretos
Abril
- Sem Decretos
Março
- Sem Decretos
Fevereiro
- Sem Decretos
Janeiro
- Sem Decretos