DECRETOS 2023

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Dezembro

  • Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Jonas José Moraes Gomes, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a aluna representante do Estado do Pará no Jovem Parlamento do Brasil, Letícia Soares Cardoso, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Gisély Damasceno Furtado, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Produtor Cultural Sr. Benedito Waldir Farias Marques, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Policial Militar Sr. Edgar Melquiades Pereira Neto, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sargento da Policia Militar Sr. Jarbas Damasceno Furtado, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Diretor Geral do IFPA Sr. Jonatas Monteiro Guimarães Cruz, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Wilton Sales de Andrade, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Jairo Sarmento Bastos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Professora Danielle Lopes Martins, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Tenente QOBM Sr. Weslen Sanches de Farias, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Contador Sr. Roque Neto Xavier Alves, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. José Olavo Pina de Brito, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. José Antônio Barra Fernandes, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Janival de Carvalho Cardoso, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Dr. José Luis Ferreira Gonçalves, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Policial Militar Sr. José Adimilson Ribeiro Fiel, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Sra. Marcia Portilho Souza, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Fabio Gaia Pereira, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt a Escola Ballet Arte que transforma, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Sr. Moises dos Prazeres Rodrigues, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Engenheiro Civil Sr. Manoel Alvim Batista da Silva Filho, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Edinaldo Pompeu Rodrigues, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Sargento da Policia Militar Sr. Erivaldo Pompeu Rodrigues, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Manoel Ribamar da Silva Farias, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Enfermeira Sra. Katherinne Kleyciane Gomes Amaro, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Policial Militar Sr. João Batista Novaes Ribeiro, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Sra. Maria de Fátima Barata Rodrigues, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Senhora Euzébia Mendes Vieira, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Melodia, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana O Sucesso Continua, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Top, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Harmonia, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor João Batista Caldas Almeida, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Jaciléia Rodrigues Costa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Pastor Rui da Silva Araújo, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Otorrinolaringologista Dra. Jocyane de Souza Andrade, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Biblioteconomista Senhor Carlos Alberto Cabral, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Delegado da Polícia Civíl Dr. Felipe Alkemem, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Ginecologista e Obstetra Dr. Jedson Gleizer Souza Pinheiro, e dá outras providências.

Novembro

Outubro

Setembro

  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Excelentíssimo Sr. Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical The Five, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical The Five, e dá outras providências

Agosto

  • Sem decretos

Julho

  • Sem decretos

Junho

  • Sem decretos

Maio

  • Sem decretos

Abril

  • Sem decretos

Março

  • Sem decretos

Fevereiro

  • Sem decretos

Janeiro

  • Sem decretos
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