DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Jonas José Moraes Gomes, e dá outras providências.
• Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a aluna representante do Estado do Pará no Jovem Parlamento do Brasil, Letícia Soares Cardoso, e dá outras providências.
• Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Gisély Damasceno Furtado, e dá outras providências.
• Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Produtor Cultural Sr. Benedito Waldir Farias Marques, e dá outras providências.
• Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Policial Militar Sr. Edgar Melquiades Pereira Neto, e dá outras providências.
• Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sargento da Policia Militar Sr. Jarbas Damasceno Furtado, e dá outras providências.
• Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Diretor Geral do IFPA Sr. Jonatas Monteiro Guimarães Cruz, e dá outras providências.
• Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Wilton Sales de Andrade, e dá outras providências.
• Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sr. Jairo Sarmento Bastos, e dá outras providências.
• Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Professora Danielle Lopes Martins, e dá outras providências.
• Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Tenente QOBM Sr. Weslen Sanches de Farias, e dá outras providências.
• Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Contador Sr. Roque Neto Xavier Alves, e dá outras providências.
• Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. José Olavo Pina de Brito, e dá outras providências.
• Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. José Antônio Barra Fernandes, e dá outras providências.
• Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Janival de Carvalho Cardoso, e dá outras providências.
• Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Dr. José Luis Ferreira Gonçalves, e dá outras providências.
• Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Policial Militar Sr. José Adimilson Ribeiro Fiel, e dá outras providências.
• Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Sra. Marcia Portilho Souza, e dá outras providências.
• Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Fabio Gaia Pereira, e dá outras providências.
• Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt a Escola Ballet Arte que transforma, e dá outras providências.
• Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Sr. Moises dos Prazeres Rodrigues, e dá outras providências.
• Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Engenheiro Civil Sr. Manoel Alvim Batista da Silva Filho, e dá outras providências.
• Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Edinaldo Pompeu Rodrigues, e dá outras providências.
• Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Sargento da Policia Militar Sr. Erivaldo Pompeu Rodrigues, e dá outras providências.
• Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sr. Manoel Ribamar da Silva Farias, e dá outras providências.
• Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Enfermeira Sra. Katherinne Kleyciane Gomes Amaro, e dá outras providências.
• Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Policial Militar Sr. João Batista Novaes Ribeiro, e dá outras providências.
• Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Sra. Maria de Fátima Barata Rodrigues, e dá outras providências.
• Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Senhora Euzébia Mendes Vieira, e dá outras providências.
• Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Melodia, e dá outras providências.
• Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana O Sucesso Continua, e dá outras providências.
• Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Top, e dá outras providências.
• Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Harmonia, e dá outras providências.
• Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor João Batista Caldas Almeida, e dá outras providências.
• Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Jaciléia Rodrigues Costa, e dá outras providências.
• Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Pastor Rui da Silva Araújo, e dá outras providências.
• Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Otorrinolaringologista Dra. Jocyane de Souza Andrade, e dá outras providências.
• Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Biblioteconomista Senhor Carlos Alberto Cabral, e dá outras providências.
• Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Delegado da Polícia Civíl Dr. Felipe Alkemem, e dá outras providências.
• Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Ginecologista e Obstetra Dr. Jedson Gleizer Souza Pinheiro, e dá outras providências.

Novembro

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Jonas José Moraes Gomes, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a aluna representante do Estado do Pará no Jovem Parlamento do Brasil, Letícia Soares Cardoso, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Gisély Damasceno Furtado, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Tenente QOBM Senhor Weslen Sanches de Farias, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Contador Senhor, Roque Neto Xavier Alves, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 098/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor José Olavo Pina de Brito, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 097/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Policial Militar Senhor Edgar Melquiades Pereira Neto, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 096/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor José Antonio Barra Fernandes, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 095/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Sargento da Policia Militar Senhor Jarbas Damasceno Furtado, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 094/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Janival de Carvalho Cardoso, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 093/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Doutor José Luís Ferreira Gonçalves, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 092/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Diretor Geral da IFPA, Senhor Jonatas Monteiro Guimarães Cruz, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 091/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito Policial Militar Senhor José Adimilson Ribeiro Fiel, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 090/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito Professora Márcia Portilho Souza, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 089/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Fábio Gaia Pereira, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 088/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Wilton Sales de Andrade, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 087/2023: Dispõe sobre a concessão da comenda de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt à Escola Ballet Arte que transforma, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 086/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Produtor Cultural Senhor Benedito Waldir Farias Marques, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 085/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Senhor Moisés dos Prazeres Rodrigues, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 084/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Engenheiro Civil Senhor Manoel Alvim Batista da Silva Filho, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 083/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Senhor Edinaldo Pompeu Rodrigues, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 082/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao 2º Sargento da Polícia Militar Senhor Erivaldo Pompeu Rodrigues, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 081/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Manuel Ribamar da Silva Farias, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 080/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Jairo Sarmento Bastos, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 079/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Enfermeira Senhora Katherinne Kleyciane Gomes Amaro, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 078/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Policial Militar Senhor João Batista Novaes Ribeiro, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 077/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Professora Senhora Danielle Lopes Martins, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 076/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Senhora Maria de Fátima Barata Rodrigues, e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Geanice Raimunda Baia Cruz, e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a concessão da Comenda de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt, ao Professor Historiador e Escritor, Arodinei Gaia Sousa, e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Senhora Clarice Pereira da Silva, e dá outras providências
• Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Investigador da Polícia Civíl Senhor Gilson de Pinho Guimarães, e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Ateliê de Artes Visuais, Kito Baia, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 073/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Senhora Euzébia Mendes Vieira, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 072/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Melodia, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 071/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana O Sucesso Continua, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 070/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Top, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 069/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Caferana Harmonia, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 068/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor João Batista Caldas Almeida, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 067/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Jaciléia Rodrigues Costa, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 066/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Pastor Rui da Silva Araújo, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 065/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Otorrinolaringologista Doutora Jocyane de Souza Andrade, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 064/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Carlos Alberto Cabral, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 063/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Delegado da Polícia Civíl Dr. Felipe Alkemem, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 062/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Ginecologista e Obstetra Doutor Jedson Gleizer Souza Pinheiro, e dá outras providências.
• Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Martiniano Barros Cunha, e dá outras providências
• Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Historiador Senhor Luis Ribeiro da Rocha, e dá outras providências.
• Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Senhora Benedita Assunção Pantoja Rodrigues, e dá outras providências.
• Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Delegada de Polícia Civil Doutora Diana de Bulhões Jobim, e dá outras providências.
• Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Psicólogo Vicente de Paulo Ribeiro Estumano, e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Invencíveis, e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Raimundo Duarte de Andrade Filho, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 061/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Geanice Raimunda Baia Cruz, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 060/2023: Dispõe sobre a concessão da Comenda de honra ao mérito Dr. Gentil Bittencourt, ao Professor Historiador e Escritor, Arodinei Gaia Sousa, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 059/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadã cametaense a Senhora, Clarice Pereira da Silva, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 058/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Investigador da Polícia Civíl Senhor Gilson de Pinho Guimarães, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 057/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Ateliê de Artes Visuais, Kito Baia, e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Odontóloga Senhora Lucilene da Cruz Batista, e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Major da Policia Militar Senhor Esmalie da Silva Mesquita, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Senhor Martiniano Barros Cunha, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Professor Historiador Senhor Luis Ribeiro da Rocha, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Professora Senhora Benedita Assunção Pantoja Rodrigues, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Delegada de Polícia Civil Doutora Diana de Bulhões Jobim, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 047/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cametaense ao Senhor Raimundo Duarte de Andrade Filho, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 046/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Odontóloga Senhora Lucilene da Cruz Batista, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 045/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Major da Policia Militar Senhor Esmalie da Silva Mesquita, e dá outras providências

Outubro

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 044/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Psicólogo Vicente de Paulo Ribeiro Estumano, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 043/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical Invencíveis, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Excelentíssimo Sr. Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical The Five, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2023: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Cametá ao Sr. Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023: Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito a Banda Musical The Five, e dá outras providências

Agosto

• Sem decretos

Julho

• Sem decretos

Junho

• Sem decretos

Maio

• Sem decretos

Abril

• Sem decretos

Março

• Sem decretos

Fevereiro

• Sem decretos

Janeiro

• Sem decretos