RESOLUÇÕES 2023

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Dezembro

  • Resolução Nº 009/2023: Dispõe sobre a Sessão Solene designada para o dia 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Novembro

  • Sem resoluções

Outubro

  • Resolução Nº 008/2023: Dispõe sobre a mudança de endereço e localização do Poder Legislativo e dá outras providências.
  • Resolução Nº 007/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo Cametaense – GDLC, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 006/2023: Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Cametá conforme a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá providências.

Setembro

  • Resolução Nº 005/2023: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Agosto

  • Sem resoluções

Julho

  • Sem resoluções

Junho

  • Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 15 de junho para Sessão Especial Itinerante e dá outras providências.

Maio

  • Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre a realização de Reunião Solene fora do horário e local regimental e dá outras providências.
  • Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 25 de maio de 2023 para Sessão Especial e dá outras providências.
  • Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, e dá outras providências.

Abril

  • Sem resoluções

Março

  • Sem resoluções

Fevereiro

  • Sem resoluções

Janeiro

  • Sem resoluções
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