Autor CR2-admin7
março, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
janeiro, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ENUMERADOS NO ART. 13 DESTA LEI, DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 337/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a lei que trata da proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, estabelece diretrizes para a sua consecução e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Revoga a lei municipal nº 1241, de 13 de novembro de 1992)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE)
LEI MUNICIPAL Nº 335/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Reconhece associação de apoio e desenvolvimento social cametaense – ADESC como entidade filantrópica de utilidade pública e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 334/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 324, de 2 de maio de 2019 que “dispõe sobre organização e funcionamento do conselho municipal de saúde” e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO)
RESOLUÇÕES 2020
