Autor CR2-admin7
janeiro, 2020
PORTARIAS 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 332/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde sa vila curuçamba/Cametá, para unidade básica de saúde Guilherme Pires de assunção e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 331/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do povoado de MUPI/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Benedito Martins Cardoso e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 079/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a eleição direta para diretores e vice-diretores no contexto da gestão democrática das escolas públicas da rede municipal de ensino de Cametá)
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 330/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 329/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobrea obrigatoriedade da administração municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 328/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade de pronto atendimento – UPA – município de Cametá, para unidade de pronto atendimento Dr. Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 327/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Reconhece a associação dos pescadores artesanais, aquicultores e trabalhadores extrativistas da Ilha Pacuí de Cametá APAATEP)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar da localidade de Cametá e dá outras providências)
