RESOLUÇÕES 2020

0

Campos para pesquisa

Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.

Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Resolução Nº 006/2020: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências

Junho

  • Resolução Nº 005/2020: Dispõe sobre a Criação, a Estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Cametá

Março

  • Resolução Nº 003/2020: Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito do poder legislativo municipal, cria normas procedimentos e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 001/2020: Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 05 de março ara Sessão Especial e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade