Autor CR2-admin7
setembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 354/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde fluvial – UBSF, para Ruy Demétrio Andrade e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F Furgêncio Wanzeler da localidade de Pacuí de cima, para E.M.E.F professora Dilcivane Viana Moia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F de Pracuúba da localidade de São Sebastião, distrito de Torres, para E.M.E.F João Ferreira de Souza e dá outras providências)
julho, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 365/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento do açaí no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 350/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da semana da avaliação ortopédica da coluna vertebral, a ser realizada anualmente, na primeira semana do ano letivo, em estudantes do ensino fundamental da rede municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 349/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio de natureza imaterial a abertura da pesca artesanal do Mapara no município de Cametá-Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza a tradição folclórica samba de cacete no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 45 da lei municipal Nº 065/2006)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F menino Jesus da localidade de Itabatiga médio, para EMEF José Rodrigues de Souza e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cametá, o dia municipal do desbravador e dá outras providências)
