Autor CR2-admin7
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 342/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no bairro da Marambaia no município de Cametá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 340/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da aldeia (UBS ALDEIA) – situada à avenida Inácio Moura, município de Cametá/PA, para unidade básica de saúde Dr. Claudio Daniel Barbosa e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 339/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo quanto à autorização para realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Institui o “setembro amarelo” de prevenção e combate ao suicídio, do município de Cametá e dá outras providências )
LEI MUNICIPAL Nº 343/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de cinturão verde, Cametá/PA, para unidade básica se saúde Abdon Francez Filho e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 341/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o ensino de noções básicas dobre a Lei n. 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” nas escolas municipais de Cametá/PA adaptado de acordo com os anos/séries da referida modalidade de ensino, e dá outras providências)
abril, 2020
