Autor CR2-admin5
setembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 238/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DENOMINADO PROTETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA RUA DA VILA TORRES, PARA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2013
LEI Nº 230/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO, A CONTRATAR O PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL, DÍVIDAS COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO-INSS E COM O PASEP, E, AINDA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS E AUTARQUIAS)
LEI Nº 233/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (REGULAMENTA A TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO E HIERARQUICAMENTE AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA)
LEI Nº 232/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS, CARRETAS E SIMILARES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
LEI Nº 231/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 229/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 228/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (FIXA VALORES DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
