Autor CR2-admin5
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 251/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E DENOMINAÇÃO, DE EMPLACAMENTO, NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 249/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 248/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 (TORNA-SE OBRIGATÓRIO TODAS AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO, TEREM UM (A) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM DURANTE TODO O DIA DENTRO DESSAS INSTITUIÇÕES)
setembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 245/2013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
LEI MUNICIPAL Nº 244/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR)
LEI MUNICIPAL Nº 243/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
LEI MUNICIPAL Nº 242/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SUA PÁGINA NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIA EM VIGOR)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO)
LEI MUNICIPAL Nº 240/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A COBERTURA DE UMA QUADRA ESCOLAR NA ÁREA DA EMEF SANTA MARIA)
LEI MUNICIPAL Nº 239/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO)
