Autor CR2-admin5
setembro, 2014
LEI Nº 264/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – CAMPUS DO TOCANTINS)
LEI Nº 263/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 262/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA À MITRA DIOCESANA DE CAMETÁ – PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DAS ILHAS)
LEI Nº 260/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DOPARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP))
dezembro, 2013
LEI Nº 259/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 258/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 067, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 256/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 212/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 250/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 (INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
LEI Nº 255/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 254/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA LEI Nº 169 DE 1º DE MARÇO DE 2011, CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
