Autor cr2-admin2
fevereiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
janeiro, 2019
dezembro, 2011
LEI Nº 195/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação e aplicação do adicional de risco de vida, devido aos Agentes Municipais de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito – DMUT e dá outras providências)
LEI Nº 194/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal 082, de 21 de maio de 2007 que trata da instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do referido fundo, para adequar o numero de seus membros aos termos da lei 11.494, de 20 de junho de 2007 e dá outras providências)
LEI Nº 193/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar que se localizará em Ajaraí como Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria de Ajaraí e dá outras providências)
outubro, 2011
LEI Nº 190/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da unidade Escolar de Ensino Maria Eduarda Goudinho localizada na Comunidade de Catalão, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria de Catalão e dá outras providências)
LEI Nº 189/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de transito no Município de Cametá e dá outras providências)
LEI Nº 188/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro da Nova Cametá e dá outras providências)