Autor cr2-admin2
setembro, 2011
LEI Nº 186/2011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, crescenta dispositivo na Lei Municipal 165/2011 e dá outras providências)
agosto, 2011
LEI Nº 185/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobe a denominação da unidade escolar da localidade de Tamanduá Costa para Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Porfírio Valente e dá outras providências)
LEI Nº 184/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências)
LEI Nº 183/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar que se localizará na Vila de Porto Grande como Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé e dá outras providências)
julho, 2011
LEI Nº 182/2011, DE 16 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a mudança de nome da rua Sororoca para Rua Sant’ana e dá outras providências)
LEI Nº 180/2011, DE 16 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da Travessa da Olaria, localizada no Bairro da Matinha, no perímetro da Rua Paulo Nogueira, asté o final no Bairro da Cidade Nova, para travessa Vereador Alvim Ferreira da Silva e dá outras providências)
maio, 2011
LEI Nº 179/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar de Educação Infantil Próinfância tipo “B” na Sede do Município para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Regina Assunção e dá outras providências)
LEI Nº 178/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a Substituição do nome do bairro de Baixa Verde para Bairro de Nova Esperança e dá outras providências)
LEI Nº 177/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar localizada no bairro da Baixa Verde (Aricurá) para Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências)