Autor Administrador
março, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 071/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe Sobre a Denominação da Und. Escolar da Localidade de Itapocú para E.M.E.F Profª Maria Pimenta do Espirito Santo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 070/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a denominação da Und. Escolar que está em construção na Trav. D. Pedro I, bairro matinha, para escola municipal de E.M.E.F Profª Mª Nadir Filgueira Valente)
LEI MUNICIPAL Nº 069/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a denominação da Und. Escolar de Paruru de baixo para escola municipal de Ens. Fund. Profª Ventina Lopes Pompeu da Silva e dá outras providências)
janeiro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 065/2006 DE 24 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Cametá)
LEI MUNICIPAL Nº 068/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre a alteração da Lei Mun. N° 032-2002 que trata da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 067/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe Sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal da PMC Exceto os de Carreira Especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 066/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do magistério público municipal de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 065/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do municíipio de Cametá)
