RESOLUÇÕES 2019

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Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Resolução Nº 011/2019: Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial Interpartidária para proceder a revisão da Lei Orgânica de Cametá e do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências
  • Resolução Nº 010/2019: Dispõe sobre a criação do cargo público de vigia na câmara municipal de Cametá, incluindo o inciso XIII ao art. 42 e alterando os anexos, ambos da resolução nº 007/2012 – que institui o “plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Cametá,” e dá outras providências

Outubro

  • Resolução Nº 008/2019: Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 31 de outubro para Sessão Especial e dá outras providências

Maio

  • Resolução Nº 002/2019: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá (Resolução nº 7/91), incluindo-se a SEÇÃO VIII – DA TRIBUNA POPULAR no CAPÍTULO VI, com o respectivo artigo 67-A e dá outras providências

Março

  • Resolução Nº 001/2019: Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial Interpartidária para proceder a revisão da Lei Orgânica de Cametá e do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências
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