RESOLUÇÕES 2003

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Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Resolução Nº 006/2003: Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 12 de novembro de 2003 para Sessão Especial e dá outras providências

Outubro

  • Resolução Nº 005/2003: Dispõe sobre a realização de reunião fora do horário e local regimental e transformação da reunião ordinária em especial e dá outras providências

Setembro

Abril

Março

  • Resolução Nº 002/2003: Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 27 de março de 2003 para Sessão Especial e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 001/2003: Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 005/2001 de 03.08.2001 e dá outras providências
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