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abril, 2023
Suplente de Vereador toma posse na Câmara Municipal de Cametá
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, do município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 430/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 429/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F. de Arumaú, na localidade de Arumaú, Distrito de Torres, para E.M.E.F. Jovelino Canuto e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 428/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais E Assexuais De Cametá (CMDLGBTQIA+) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Alameda conhecida popularmente como Alameda dos Bombeiros, situada no bairro Marambaia na sede deste município, denominada Alameda Sargento Benedito Osmarino Costa Ruiz e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cametá, e dá outras providências)
Feliz Páscoa
março, 2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA Nº 001/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Modifica o Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao governo do Estado do Pará para construção do 32º Batalhão de Polícia Militar no município de Cametá e dá outras providências)