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setembro, 2023
Câmara Municipal de Cametá apresenta Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cametá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 441/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 117/2009, para reestruturar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do município de Cametá, exercício de 2023, crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a permuta de lotes de terra que entre si fazem a Câmara e a Prefeitura Municipal de Cametá, e dá outras providencias)
