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abril, 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o “Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Educacional Camutás” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Institui a meia-passagem para estudantes no município de Cametá nos termos do art. 130 e art. 150 da Lei Orgânica do município de Cametá e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Altera a RESOLUÇÃO Nº 007, DE ABRIL DE 1991, Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cametá, para dar nova Redação ao Artigo 116, e acrescentar os Artigos 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E, 116-F, 116-G, 116-H, 116-I e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 401/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a mudança da denominação de Estação Cidadania, para Estação Cultural Professor Francisco das Chagas de Pina e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da “Guarda Municipal de Cametá – GMC”, revoga a Lei Municipal nº. 1.221 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Cametá-Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Institui no calendário de eventos oficiais do município de Cametá a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências)