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novembro, 2022
Dia da Proclamação da República
INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DO VEREADOR AMILTON TRINDADE ALHO
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 062/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 2ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Frutuosa Gaia dos Reis e dá outras providências)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 061/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da 1ª rua situada na localidade de Bituba, passando a ser denominada Rua Domingos Correa Baia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada – PPP, cria seu Comitê Gestor e o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento de Práticas Culturais e Populares da Amazônia e dá outras providências)
