Autor CR2-admin5
junho, 2015
LEI Nº 274/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (CRIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ PARA O DECÊNIO 2015 A 2024)
LEI Nº 276/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF DE QUATRO BOCAS, PARA EMEF PASTRO RAIMUNDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2015
LEI Nº 270/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 (CRIA O CARGO DE MERENDEIRA (O) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 278/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF SANTINHO COHEN, DA VILA DE CARAPAJÓ, PARA ROSILDO GONÇALVES POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2014
LEI Nº 261/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE CAMETÁ-PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA)
LEI Nº 267/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)
LEI Nº 266/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETÁ – SMC)
LEI Nº 265/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA Á MITRA DIOCESANA DE CAMETÁ)
