Autor CR2-admin5
janeiro, 2016
LEI Nº 289/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 288/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 287/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAMETÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2015
LEI Nº 284/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 286/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA – SEMUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 285/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 283/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016)
LEI Nº 282/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES, RESTAURANTES, BOATES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
