Autor Administrador
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 062/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F de Cacoal neste Município que passará a ser E.M.E.F Professor Francelino de Freitas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 061/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o lançamento de uma Campanha Anti-drogas durante as principais eventos no Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 060/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Desfile Civil no dia 07 de setembro no Município de Cametá e dá outras providências)
setembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 059/2005, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 (Institui o Departamento Municipal de Trânsito DMUT Entidade Executiva de Trânsito no Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 058/2005, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza o Executivo Municipal a criar o Departamento Municipal de Trânsito do Município, DMUT bem como a firmar convênios e delegar suas competências e outras providências)
