EMENDA-À-LEI-ORGÂNICA-Nº-008-2018-Acresct.-o-§-5º-§-6º-§-7º-§-8º-§-9º-§-10º-§-11º-§1-12º-e-§-13º-ao-art.-105-da-Lei-Org.-do-M.-de-Cametá-para-tornar-obrig.-a-exec.-da-prog.-orç.

EMENDA-À-LEI-ORGÂNICA-Nº-008-2018-Acresct.-o-§-5º-§-6º-§-7º-§-8º-§-9º-§-10º-§-11º-§1-12º-e-§-13º-ao-art.-105-da-Lei-Org.-do-M.-de-Cametá-para-tornar-obrig.-a-exec.-da-prog.-orç.

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.