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janeiro, 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 391/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 390/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras gerais de empréstimo consignado em folha com instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil na forma em que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 389/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara os Desfiles das Escolas de Samba, realizados no Carnaval, patrimônio cultural imaterial do Município de Cametá-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Cametá e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021