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novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 385/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 para o município de Cametá, estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Cametá-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Torna-se obrigatório a instalação de equipamentos suplementar de segurança passiva de proteção do motor para todas embarcações)
PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança da denominação da EMEF Nova Jerusalém localizada em Itamduba de Cima, Distrito de Curuçambaba, para EMEF José Maria Leão e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação do ritual da Sessão Ordinária designada para o dia 07 de outubro para Sessão Especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados, contadores, e seus prepostos, nos órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Cametá, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo, através da secretaria municipal de cultura, turismo e desporto, a adquirir cota de patrocínio do Cametá Sport Club, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes e define os parâmetros do município para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)