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setembro, 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 411/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Alameda conhecida popularmente como Alameda da Delegacia, situada no Bairro Marambaia na Sede deste município, para Alameda Dr. José Arinaldo Pantoja Assunção e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Cível (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do município de Cametá, revoga a Lei nº 115, de 30 de março de 2009, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 7° da Lei Municipal nº 392, de 06 de janeiro de 2022 para ampliar a limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal Nº 376, de 27 de setembro de 2021, a qual refere-se à criação dos componentes e define parâmetros do município para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022
