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fevereiro, 2024
INDICAÇÃO Nº 002/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DA VEREADORA MARIA WANDERLÉIA ASSUNÇÃO CAMARINHA
REQUERIMENTOS 2024
INDICAÇÃO Nº 001/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DO VEREADOR BENEDITO SIQUEIRA NUNES
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 451/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina no âmbito do Município de Cametá os recolhimentos volumosos (poda de arvore e móveis), resíduos de construção civil, resíduos sólidos de saúde e resíduos industriais, conforme estabelecido no Art. 10 da Lei Complementar nº 370 de 11 de agosto de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito e Transportes do município de Cametá, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias)