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agosto, 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica da Família do Mupi, localizada no povoado de Mupi, no município de Cametá, passando a se chamar Unidade Básica da Família Dra. Angélica Barra e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Abertura do 6º Período Ordinário
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 6º PERÍODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 440/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Acrescenta os Dispositivos 24-a, 24-b Parágrafo Único, Incisos, I, Ii e o Artigo 24-c, i e Ii, §§ 1º, 2º e 3º na Lei Municipal Nº 074, de 10 de Agosto de 2006, Que Estabeleceu a Reorganização, Restruturação e Funcionamento dos Órgãos da Prefeitura de Cametá e Dá Providencias, a Fim de Esclarecer a Competência do Departamento de Receitas Tributárias do Município)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.F. DE Canarana na localidade de Canarana, para E.M.E.I.F. Sebastião Balieiro de Sena e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 438/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da E.M.E.I.F. Leonice de Leão, na localidade de Timbó na BR-422, no município de Cametá, passando a ser denominada Eduardo Nunes da Cruz e da outras providências)
