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dezembro, 2022
Câmara elege Nova Mesa Diretora
LEI MUNICIPAL Nº 422/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Vila Torres, Distrito de Cupijó, município de Cametá, denominada José Benedito dos Santos e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA PARA O PERÍODO BIENAL 2023 A 2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
LEI MUNICIPAL Nº 421/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada o art. 7º da Lei Municipal Nº 392, de 06 de Janeiro de 2022 para ampliar o limite para Abertura de Créditos Suplementares, por Remanejamento e Anulação de Despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 420/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração na redação dada o art. 6º da Lei Nº 375, de 22 de Setembro de 2021 para ampliar o limite para Abertura de Créditos Suplementares, por Remanejamento e Anulação de Despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022)
VOTO DE APLAUSOS – VEREADOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA GOMES
PROJETO DE LEI Nº 095/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Municipal nº 392, de 02 de janeiro de 2022 para ampliar o limite para abertura de Créditos Suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 094/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração na redação dada ao art. 6º da Lei nº 375, de 22 de setembro de 2021 para ampliar o limite para abertura de Créditos Suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 091/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (SÚMULA: Acrescenta os dispositivos 24-A, 24-B Parágrafo Único, incisos I, e ll e o artigo 24-C, I e II, §§ 1º, 2º e 3º na Lei Municipal nº 074, de 10 de agosto de 2006, que estabeleceu a reorganização, restruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Cametá e dá outras providências, afim de esclarecer a competência do Departamento de Receitas Tributárias do Município)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022