Autor CR2-admin8
julho, 1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1992, DE 03 DE JULHO DE 1992 (Institui o Conselho Municipal de Saúde)
LEI MUNICIPAL Nº 1229/1992, DE 03 DE JULHO DE 1992 (Autoriza doação de título de utilidade pública ao grupo de escoteiros Vitória Régia de Cametá)
dezembro, 1991
julho, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 1211/1991, DE 25 DE JULHO DE 1991 (Estabelece normas para a redivisão do município)
LEI MUNICIPAL Nº 1209/1991, DE 25 DE JULHO DE 1991 (Dispõe sobre alteração de dispotivo de Lei e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1208/1991, DE 25 DE JULHO DE 1991 (Dispõe sobre o estatuto dos funcionários publicos de Cametá)
LEI MUNICIPAL Nº 1210/1991, DE 25 DE JULHO DE 1991 (Institui o código administrativo do município de Cametá)
março, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 1205/1991, DE 27 DE MARÇO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico único sobre o plano de cargos dos funcionários da Prefeitura)
LEI MUNICIPAL Nº 1207/1991, DE 27 DE MARÇO DE 1991 (Doa à Universidade Federal área imóvel)
LEI MUNICIPAL Nº 1206/1991, DE 27 DE MARÇO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
