Autor CR2-admin8
setembro, 1997
LEI Nº 009/1997, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 (Concede título de utilidade pública à Banda Camatense Euterpe e dá outras providências que especifica)
LEI Nº 008/1997, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências)
LEI Nº 007/1997, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 (Cria comenda de honra ao mérito de “Dr Gentil Bittencourt”)
julho, 1997
LEI Nº 006/1997, DE 24 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito especial com vista a criação do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Ministério)
LEI Nº 005/1997, DE 07 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a preservação de e proteção de patrimônio histórico e dá outras providências)
LEI Nº 004/1997, DE 07 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências)
LEI Nº 003/1997, DE 07 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências)
