Autor CR2-admin8
maio, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 1255/1994, DE 25 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre regulação de artigo de Lei Orgânica)
novembro, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 1242/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1241/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre concessão de benefício que especifica ao presidente e ex presidentes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1239/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre doação de terras de bem patrimonial do município de Cametá)
LEI MUNICIPAL Nº 1238/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Altera redação de Inciso de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1237/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Concede título de utilidade pública à rádio Tocantins LTDA e dá putras providências que especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 1236/1992, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza concessão onerosa através de bens patrimoniais)